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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Terceirização transforma trabalhador em objeto, afirma Rodrigo Janot​

Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma […]
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28 de fevereiro de 2024
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Usina São Luiz é viável e sistema elétrico terá choque de oferta, diz MME

Envolta em imbróglios ambientais e com comunidades indígenas, a megausina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, é viável, defendeu nesta segunda-feira, 18, o secretário […]
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Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS

O ministro Joaquim Levy está reunido com senadores, na manhã desta quarta-feira, em um café da manhã no Ministério da Fazenda, para discutir a unificação das […]
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Governo vai associar cortes a nova alta de impostos para garantir ajuste fiscal

O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada […]
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PT estuda abreviar mandato da atual direção

Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, setores do PT se movimentam para abreviar o mandato da atual direção partidária, que vai até 2017, e […]
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Produção de petróleo e gás da Petrobras atingiu 2 milhões 785 mil barris

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, atingiu em abril deste ano, 2 milhões 785 mil barris de óleo […]
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28 de fevereiro de 2024
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Presidentes do PSB e do PPS defendem fusão em artigo

Os presidentes do PSB e do PPS, Carlos Siqueira e Roberto Freire, assinam artigo publicado nesta segunda-feira, no jornal “Folha de S. Paulo” em que defendem […]
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CPI da Petrobras começa a ouvir ex-executivo da SBM Offshore na Inglaterra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras começou a ouvir na manhã desta terça-feira o ex-executivo da SBM Offshore Jonathan David Taylor em um hotel […]
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Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota […]
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28 de fevereiro de 2024
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Manoel Dias: mais do que uma crise econômica, vivemos uma crise política

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o Brasil convive, atualmente, com um discurso muito negativista. Mas, na avaliação de Dias, o País vive mais […]
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Bradesco passa HSBC e lidera ranking de reclamações do BC em abril

Na disputa acirrada para evitar a liderança das reclamações contra bancos, desta vez foi o Bradesco que acabou ficando no topo. Em março, o HSBC se […]
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STF decide que Ministério Público tem autoridade para apurar crimes

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim ontem a uma disputa antiga entre Ministério Público (MP) e polícia, usada muitas vezes pelos advogados para […]
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Governo quer instituir idade mínima para aposentados

O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário e ao sistema 85/97 previsto em emenda […]
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Governo estuda alternativas para adiar aposentadorias

O governo Dilma Rousseff estuda uma alternativa à proposta aprovada pela Câmara para, ao mesmo tempo, acabar com o fator previdenciário e retardar a idade de […]
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Votação do ajuste fiscal evidencia posicionamento no governo e na oposição

A votação de mais uma etapa do ajuste fiscal deixa claro: há deputado que vota de um jeito se é governo e de outro se é […]
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Juízes suspendem audiências contra projeto de terceirização

Juízes, desembargadores, procuradores e funcionários da Justiça do Trabalho de São Paulo suspenderem suas atividades por uma hora na quarta-feira, 14, para protestarem contra o Projeto […]
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CPI da Petrobras visita Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Quatro deputados federais que compõem a CPI da Petrobras vão fazer uma vistoria nesta segunda-feira, a partir do meio-dia, nas dependências da Refinaria Abreu e Lima […]
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Doleiro Alberto Youssef pagou bezerros e até helicóptero para Argôlo

O doleiro Alberto Youssef – peça central da Operação Lava Jato – pagou móveis, gado, cadeira de rodas e até um helicóptero para o ex-deputado federal […]
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Ministro do Supremo libera Roberto Jefferson para regime aberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator das execuções penais do julgamento do mensalão no tribunal, liberou o ex-deputado Roberto Jefferson para […]
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Congresso cria frente parlamentar para combater contrabando e falsificação

Foi lançada nesta quinta-feira (14/5), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Durante a solenidade de lançamento da frente, […]
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