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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ mantém desmembrados processos da “lava jato” no Paraná

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços […]
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Venezuela pauta duelo político no Brasil

A crise entre governo e oposição na Venezuela entrou na pauta política brasileira. Ao tomar conhecimento de que o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, […]
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Dilma sanciona com vetos MP que limita acesso ao seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. […]
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Moro explica porque se declarou suspeito em inquérito contra Youssef em 2010

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, rejeitou o argumento da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato […]
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Governo ignorou dívida com o FAT, aponta parecer

As pedaladas fiscais não são as únicas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que analisa as contas federais de 2014. A […]
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Dilma planeja ‘cálculo progressivo’ como alternativa para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff vai vetar a alteração no fator previdenciário aprovada no Congresso, que criou a formula 85/95. O cálculo prevê a aposentadoria integral quando […]
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Governo brasileiro é alvo de campanha pessimista da oposição, diz Manoel Dias

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, avaliou na manhã desta terça-feira, 16, que governo brasileiro é alvo de uma campanha pessimista da oposição. Dias, […]
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Corte de R$ 70 bilhões no orçamento ainda não foi detalhado pelo governo

Quase um mês depois de anunciados pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes de quase R$ 70 bilhões determinados aos ministérios dentro do ajuste fiscal […]
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É um momento difícil, mas bancos são parte da solução, diz presidente da Febraban

O Brasil passa por um momento difícil e os bancos são parte da solução e não do problema como ocorreu em outros países, na opinião do […]
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Ministro sinaliza veto a novo cálculo de aposentadoria; PT e Congresso reagem

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nessa segunda-feira (15) que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no […]
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Governo alinha discurso e fortalece atuação de Levy

O esvaziamento da proposta do ministro da Saúde, Arthur Chioro, em defesa de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras, e das críticas ao ajuste fiscal no […]
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Ministro do TCU indica rejeição de contas de Dilma

Apesar de todo o sigilo alimentado pelo ministro relator Augusto Nardes em torno de sua decisão sobre as contas do governo, interlocutores e outros ministros do […]
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GM coloca 1,7 mil operários em férias coletivas na unidade de São José

Cerca de 1,7 mil trabalhadores da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) entram em férias coletivas a partir desta segunda-feira (15). A medida […]
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Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (15) que, na opinião dele, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências. […]
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Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física

Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu liberar a advocacia pro bono para […]
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PF rastreia viagens de José Dirceu ao exterior

A Polícia Federal pediu o rastreamento de todas as viagens feitas ao exterior pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele é investigado nos processos da […]
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“União usa morosidade da Justiça em seu benefício e contra o contribuinte”

O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara já fala do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no pretérito. Segundo ele, a operação zelotes, que investiga a venda […]
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Aécio diz que Venezuela vetou missão de apoio aos opositores no país

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, disse nessa segunda-feira, 15, que a Venezuela vetou o pouso de um avião da Força Aérea […]
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A divisão no PT agora é mais grave

Desde que expulsou Bete Mendes e os demais deputados que votaram em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985, o PT traçou uma trajetória pontuada por […]
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AEB pede apoio do governo para facilitar exportações de serviços de engenharia

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, centrou seu discurso no seminário “Uma Agenda para Dinamização da Exportação de […]
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