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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação’

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra […]
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Filho de Lula diz à PF que recebeu ‘valores por serviços contratados’

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de […]
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Governo abre mão de prazo para defesa de contas e aposta em vitória no Congresso

O governo optou nesta quarta-feira, 4, por abrir mão do prazo de 45 dias concedido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e levar pelas mãos […]
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Retração e estiagem levam tecelagens e ferroligas a cortar cerca de 20 mil postos

No rastro da recessão econômica que diminui a produção nas indústrias e da estiagem prolongada que aumentou significativamente o custo da energia elétrica, empresas cortam postos […]
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Conselho de Ética da Câmara já engavetou 100 de 120 processos contra deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados faz hoje o seu début nesta legislatura ao instaurar, de uma só vez, três processos por quebra de […]
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Lucro do Itaú Unibanco cai para R$ 5,945 bilhões no terceiro trimestre

O Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, informou nesta terça-feira (3) que teve lucro líquido de R$ 5,945 bilhões no terceiro trimestre, depois de somar R$ […]
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Governo confirma cortes de R$ 26 bi no Orçamento para 2016

Depois da revisão da meta fiscal de 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, envia ofício nesta terça-feira à Comissão Mista de Orçamento com as medidas […]
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Kassab: poder público e sociedade devem se unir contra acidentes

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu as campanhas educativas como ações fundamentais na prevenção a acidentes de trânsito no Brasil. Ao participar da abertura do […]
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PT usa eleição para plano de ‘reconstrução’

Sem poder contar com financiamentos empresariais e em meio à maior crise de imagem de sua história, o PT decidiu adotar nas eleições municipais do ano […]
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Dilma comanda reunião com Temer, 11 ministros e líderes do Congresso

A presidente da República, Dilma Rousseff, comanda, na manhã desta terça-feira reunião de coordenação política no Palácio do Planalto com o vice-presidente, Michel Temer, 11 ministros […]
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Audiência na Câmara debate sistema de votação eletrônica

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos reúnem-se nesta terça-feira à tarde para debater o sistema de votação eletrônica no país. […]
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Supremo arquiva inquérito aberto para investigar Anastasia na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito aberto para investigar o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato. Zavascki […]
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Crédito consignado fica mais caro para aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), as […]
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Dilma deveria dizer que só renuncia se Congresso aprovar reformas, sugere FHC

Em entrevista na manhã desta sexta-feira, 30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a presidente Dilma Rousseff teria como melhor alternativa para a crise política […]
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Temer aponta ‘equívoco’ de Dilma na economia

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira, 29, que “o governo equivocou-se na política econômica”. A declaração foi feita após o PMDB ter divulgado […]
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Datafolha mostra que quase metade dos deputados quer renúncia de Cunh

Um levantamento realizado nesta sexta-feira, 30, pelo Datafolha aponta que, de 324 deputados federais entrevistados pelo instituto, quase metade deles (45%) entende que o presidente da […]
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Estrutura pelo País dá ao PT sobrevivência mesmo sem Lula, dizem especialistas

Imerso na pior crise de sua historia, o PT é um partido que não depende exclusivamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobreviver, dada […]
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Lucro líquido do Santander Brasil soma R$ 1,708 bilhão no 3º trimestre

O Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, informou nesta quinta-feira (29) que teve lucro líquido recorrente de R$ 1,708 bilhão no terceiro trimestre, alta de […]
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China acaba com a política do filho único e permitirá 2 crianças por casal

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos. O […]
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Escritórios contratados sem licitação são condenados a devolver honorários

O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação, o ente público […]
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