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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Luiz Fux nega seguimento de habeas corpus de Cesare Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux julgou inviável nesta terça-feira (20) o pedido de habeas corpus apresentado a favor do ex-ativista italiano Cesare […]
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Dívida do Brasil na ONU, 2º maior do mundo, atinge US$ 425 milhões

A dívida do Brasil com a ONU chega a um valor inédito de US$ 424,9 milhões (R$ 1,4 bilhão) às vésperas da chegada do presidente Michel […]
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Não há país que cresça sem controle de suas contas públicas, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta segunda-feira, 19, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sua proposta de ajuste fiscal. Ele […]
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Defesa de Lula pede \’providências\’ contra procuradores da Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira, 15, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências contra os procuradores […]
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Moro define até segunda-feira se acata denúncia contra Lula

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (14) já está com o juiz Sérgio […]
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Padilha prevê votação da reforma da Previdência concluída no 1º semestre de 2017

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira, 19, que a votação da reforma da Previdência na Câmara só deve ser concluída no primeiro […]
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Procuradores criticam \’deturpação\’ de afirmações de procuradores da Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou repúdio sobre o que chamou de \”deturpação\” das afirmações dos procuradores da República na Operação Lava Jato. […]
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Dilma esquece de mudar status nas redes sociais para \’\’ex-presidente\’\’

inte dias depois de perder o cargo, com a aprovação do impeachment pelo Senado com 61 votos a 20, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) parece não […]
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Citar processos na OAB para substituir advogado em ação não gera dano moral

Apontar que a revogação de mandato foi feita porque o advogado anterior responde a procedimentos instaurados pela OAB não caracteriza ato ilícito a ponto de justificar […]
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Juiz mantém decisão que proíbe multa por farol apagado em rodovias

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, manteve nesta quinta-feira (15/9) liminar que proíbe a aplicação de multas para quem trafegar com […]
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Planalto e PT avaliam que \’Fora, Temer\’ se enfraquece após denúncia contra Lula

O presidente Michel Temer evitou na quarta-feira, 14, comentar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo, no entanto, a avaliação é […]
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Volkswagen retoma produção no Brasil após 1 mês de paralisação

A Volkswagen retomou na quinta-feira (16) a produção no Brasil, depois que a maioria dos seus 18 mil empregados no país ficaram afastados por cerca de […]
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Moro condena José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão na Lava-Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 15, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e […]
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Senadores negociam para tentar dar anistia a Estados

Senadores da base aliada e da oposição articulam mudanças ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que já foi aprovado pela Câmara. […]
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Governo não é \’idiota\’ de restringir direitos trabalhistas, diz Michel Temer

O presidente Michel Temer negou nesta quarta-feira (14) que seu governo tenha como “objetivo central destruir a saúde, a educação e o direito dos trabalhadores”. Ele […]
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Governo publica no DOU veto integral a reajuste de defensores públicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, divulga o veto integral a projeto de lei que tratava do subsídio do defensor-público-geral federal. Nesta quinta-feira, […]
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TRE-SP julga possível precedente para caso de inelegibilidade de Michel Temer

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo começou a julgar se o candidato que fez doações acima do limite previsto na legislação eleitoral se torna inelegível. […]
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Distribuidoras da Eletrobras têm prejuízo de R$ 1,810 bi até junho, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta-feira, 14, que seis distribuidoras da Eletrobras do Norte e Nordeste estão com uma dívida […]
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Indústria de transformação paulista fecha 11 mil postos em agosto, diz Fiesp

A indústria de transformação paulista fechou 11 mil postos de trabalho em agosto, o que corresponde a um recuo de 0,49% em relação a julho, segundo […]
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Sociedade é preconceituosa com as mulheres, diz Cármen Lúcia em sessão do STF

Em sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a sociedade é \”extremamente preconceituosa\” com […]
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