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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para especialistas, renúncia de procuradores não trava Lava-Jato

O anúncio dos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba de que vão renunciar ao caso se não forem vetadas as alterações no pacote de 10 […]
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Senador critica declaração de Joaquim Barbosa sobre fim do governo

O senador José Medeiros (PSD-MT) criticou o  ex-ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que, em declaração à imprensa, disse não acreditar que Michel Temer […]
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Não há cabimento na ideia de afastar Temer, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 2, que não vê \”nenhum cabimento\” na possibilidade do presidente Michel Temer deixar o governo, […]
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Pacote de austeridade do Governo do RJ já tem quase 700 emendas

Dos 22 projetos do pacote de austeridade enviados pelo Governo aos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) restam apenas nove. Ainda assim, o número de […]
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Enel faz único lance pela Celg-D e leva distribuidora por R$ 2,187 bi

A empresa italiana Enel foi a única a apresentar proposta no leilão de privatização da distribuidora de eletricidade goiana Celg-D, da Eletrobras. A empresa ofereceu R$ […]
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Interromper gestação até 3º mês não é crime, decide 1ª Turma do STF em HC

A proibição ao aborto é clara no Código Penal brasileiro, mas deve ser relativizada pelo contexto social e pelas nuances de cada caso. Por exemplo, a […]
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Deltan diz que texto aprovado pela Câmara é \”lei da intimidação\”

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes […]
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Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto […]
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Transcrições mostram pedido de assessor a ex-ministro da Cultura

Transcrições de gravações de conversas entre o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e integrantes do governo foram divulgadas nesta terça-feira, 29, pela GloboNews. Em um dos […]
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Estados pressionam por condições diferenciadas para receber multa da repatriação

A exigência de que os Estados adotem medidas uniformes de ajuste fiscal para receberem cerca de R$ 5 bilhões da multa da repatriação vai de encontro […]
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Juiz manda quebrar sigilo telefônico de jornalista

O juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, determinou a quebra do sigilo de dados telefônicos da jornalista Andreza Matais, editora […]
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Juízes e desembargadores são convocados para discutir supersalários

Em uma carta eletrônica divulgada apenas aos juízes e desembargadores filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente da entidade, João Ricardo Costa, convoca a […]
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Grupo cerca deputada em restaurante no Rio

Em novo protesto contra o pacote de austeridade anunciado pelo governo fluminense no início do mês, cujas medidas tramitam na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um […]
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Após pedido de Marchezan, Fortunati retira desconto do IPTU antecipado

O atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou na manhã desta segunda-feira (28) que os moradores da capital gaúcha não terão desconto no pagamento antecipado […]
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Fraude em financiamento de veículos teria usado igreja para lavagem de dinheiro no RS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Fides, que investiga esquema de gestão fraudulenta e procedimentos irregulares em instituições financeiras para concessão de […]
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Trump diz que pode acabar com acordo entre EUA e Cuba

O presidente eleito dos EUA. Donald Trump, escreveu em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (28) que vai acabar com o acordo de seu país com […]
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Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

A isenção do Imposto de Renda sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida […]
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Temer diz a empresários que instituições no Brasil não são \”muito sólidas\”

Em meio a uma das piores crises de seu governo, após a queda do sexto ministro em seis meses, o presidente Michel Temer disse na noite […]
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Ex-gerente da Petrobras confessa propina recebida em caixas de uísque

Em depoimento espontâneo à Operação Lava-Jato, o engenheiro Glauco Legatti, funcionário aposentado da Petrobras, confessou ter recebido propina do operador Shinko Nakandakari, um dos delatores do […]
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Freire diz que se não conseguir melhorar Ministério, é melhor sair

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse que, se não conseguir deixar a Pasta melhor do que quando assumiu, seria melhor deixar o cargo. “Se eu […]
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