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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Pimentel põe \’à venda\’ a Cidade Administrativa

Inaugurada pelo então governador Aécio Neves (PSDB), a Cidade Administrativa do governo de Minas foi \”colocada à venda\” nesta quinta-feira, 30, pelo atual governador do Estado, […]
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MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente […]
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28 de fevereiro de 2024
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Contribuição ao INSS incide sobre todos os ganhos habituais do empregado, diz STF

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998.” Essa foi a tese de […]
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Fachin determina acareação em inquérito contra senador Valdir Raupp

Para esclarecer inconsistências em depoimentos prestados em um inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a […]
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União Europeia fará auditorias no sistema brasileiro de controle da carne

O Ministério da Agricultura informou nesta quinta-feira, 30, que a União Europeia decidiu fazer auditorias no sistema de fiscalização e controle da carne do Brasil. A […]
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JBS anuncia férias coletivas de 20 dias para funcionários de 10 unidades

A JBS vai dar férias coletivas de 20 dias para funcionários de 10 das 36 unidades de abate de bovinos espalhadas pelo Brasil a partir da […]
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Presidente e conselheiros do TCE do RJ são presos em operação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, e os conselheiros José Gomes Graciosa e Domingos Brazão foram presos na manhã […]
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Temer cita contingenciamento e diz que economia \’ainda não decolou por inteiro\’

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (29), durante discurso em São Paulo, que a economia do país \”ainda não decolou por inteiro\”. Segundo ele, isso […]
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Câmara discute reforma \’alternativa\’

Enquanto a Comissão da Reforma Política discute a lista fechada para a eleição de deputados, a Câmara aposta em nova frente para aprovar mudanças em regras […]
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\’Liberdade!\’ e \’Salto ao desconhecido\’: imprensa britânica comenta o Brexit

A imprensa britânica dedicou nesta quarta-feira (29) suas manchetes e editoriais ao início do processo de ruptura com a União Europeia (UE), com apelos de unidade, […]
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Aneel reduz para R$ 900 milhões valor que será devolvido via contas de luz

A compensação pela cobrança irregular será feita, de uma só vez, em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai […]
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Pezão diz que prisões no RJ não afetam votação na Câmara sobre dívida dos Estados

Depois de uma reunião de cerca de meia hora com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando […]
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Cunha alega cerceamento de defesa e pede absolvição à Lava-Jato

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou na noite desta segunda-feira suas alegações finais no processo sobre propinas na compra do campo petrolífero […]
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Delatores revelam detalhes do \’departamento de propinas\’ da Odebrecht

Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer […]
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Senador Lasier Martins (PSD/RS) é acusado de agressão pela mulher

A mulher do senador Lasier Martins (PSD/RS) registrou queixa contra o marido por lesão corporal e injúria em Brasília. A denúncia foi feita na última terça-feira, […]
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Doria determina \’lei do silêncio\’ sobre candidatura em 2018

No cargo há menos de três meses, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), começa a experimentar as primeiras ondas de calor oriundas da fogueira […]
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Condenação de Cunha repercute na Câmara; opositores torcem por delação premiada

A condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repercutiu na Câmara dos Deputados no dia em que o juiz federal Sérgio Moro participará de uma sessão da […]
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\”A Justiça seria mais célere se juízes ficassem nos fóruns e houvesse estrutura\”

A lentidão do Judiciário brasileiro não é um problema com soluções simples, mas a morosidade poderia ser mitigada imediatamente se os juízes cumprissem seu horário nos […]
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Suíça suspeita de movimentação de US$ 4,6 milhões

Uma movimentação bancária registrada no dia 21 de junho de 2010 chamou a atenção das agências reguladoras da Suíça. Uma pessoa da família de um brasileiro […]
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Delator da Lava Jato paga R$ 35 por aluguel da bateria da tornozeleira eletrônica

Um dos grandes delatores da Operação Lava Jato, Pedro Barusco, enviou à Justiça Federal dois comprovantes de pagamento do aluguel da bateria da tornozeleira eletrônica. O […]
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