Esta quinta-feira (4/6) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão […]
Ao alterar a lei do auxílio emergencial, em maio passado, o governo federal determinou que o valor recebido deverá, em alguns casos, constar na declaração do […]
Distribuidoras de energia querem de uma sinalização mais firme e formal a respeito do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de suas concessões por causa dos impactos da […]
Sem fazer novas reformas para controlar o ritmo de avanço das despesas públicas, o teto de gastos pode estourar já em 2021, prevê o economista Gabriel […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira (2/6), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em […]
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina. Os testes haviam sido suspensos no dia 25 […]
O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, nesta terça-feira (2/6), por meio de nota, que a Constituição Federal não abarca a hipótese de intervenção militar, como […]
Especialista em marketing digital para campanhas políticas aponta os desafios para as eleições com o mundo virtual Qual é a sua análise sobre o projeto de […]
Uma semana depois de ser alvo da operação Placebo por causa de suspeitas de corrupção na Saúde, o governador do Rio, Wilson Witzel, decretou intervenção nos […]
O governo federal veiculou mais de dois milhões de anúncios em canais com \”conteúdos inadequados\”. Entre os meios estão sites, aplicativos de celular e canais no […]
Em entrevista ao “Conversa com Bial”, que foi ao ar no início da madrugada desta terça-feira (2), Augusto Aras, o procurador-geral da República, disse que não […]
O governo publicou uma medida provisória no \”Diário Oficial da União\” desta terça-feira (2) e criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a pequenas […]
Depois de um fim nada amigável do acordo firmado com a gigante americana Boeing, a Embraer começou uma intensa reestruturação de seus negócios em meio ao […]
Embora a atividade empresarial seja garantida pela Constituição, neste momento excepcional causado pela pandemia de Covid-19, devem ser observados os protocolos médico-científicos propostos para contenção da […]
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho […]
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que falou com o líder do executivo norte-americano, Donald Trump, nesta segunda-feira (1°/6) e que o Brasil deve […]