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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses

O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro […]
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Itamaraty: Cuba e Venezuela foram convidados para posse a pedido da equipe de Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (17) que convidou, e depois desconvidou, os chefes de Estado e de governo de Cuba e da Venezuela […]
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Embraer e Boeing aprovam termos de parceria que cria negócio de US$ 5,26 bilhões

A Embraer informou nesta segunda-feira (17) que aprovou junto à fabricante norte-americana de aeronaves Boeing os termos do acordo anunciado em julho do ano passado, que […]
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Congresso usa caso Coaf para pressionar Bolsonaro

O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação […]
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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos parciais, o Orçamento de 2019. A lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi publicada nesta quarta-feira (16) […]
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Governo Bolsonaro quer leiloar todos os aeroportos da Infraero em 3 anos, diz futuro ministro

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro deseja conceder toda a rede da […]
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Polícia cumpre primeiros mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil estão nas ruas nesta quinta-feira (13) para cumprir os primeiros mandados de prisão e de busca e apreensão […]
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Para o MP, vale mais a pena fazer acordos de leniência que investigar

Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo […]
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Quando vi entidades criticando Ricardo Salles, falei \’acertamos\’, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 12, que \”não demarcaremos um centímetro quadrado a mais de terra indígena\” e \”não tem mais terra para […]
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Governo de SP terá nova fonte para precatórios

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), comemora a obtenção de uma nova fonte de recursos para pagamento de precatórios que espera deixar como legado […]
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Chefe da Funai vai analisar projeto do qual foi consultor

De volta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas deverá se posicionar sobre um dos maiores projetos […]
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\”Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula\”, afirma Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi \”saqueada em um volume sem […]
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Bolsonaro usa diário oficial para determinar \’comunicação impessoal e eficiente\’ a ministros

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem […]
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Recessão atinge voos domésticos no Brasil

Para os próximos anos, o governo estima que a retomada será suficiente para levar à saturação dos maiores aeroportos do país, que já estão próximos de […]
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Justiça condena Haddad por atribuir \’fundamentalismo charlatão\’ a Edir Macedo

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado pela Justiça por chamar de \”fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro\” o bispo Edir Macedo. O petista […]
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Cade pede condenação de 16 empresas por cartel de trens e metrôs

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu nesta terça-feira (11) a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em […]
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Quarta maior companhia aérea do país, Avianca entra em recuperação judicial

A Avianca Brasil, operação da empresa colombiana no País, entrou nesta terça-feira, 11, em recuperação judicial para evitar que suas aeronaves sejam retomadas pelos arrendatários e […]
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Bolsonaro: \’governarei para todos sem distinção de origem social, sexo e cor\’

Em tom conciliatório, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 10, que vai governar para todos os brasileiros independente de \”origem social, sexo, cor, idade […]
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Burros de carga e os inadimplentes tornam ineficaz a reforma tributária

“Aquilo que os governos antigos arrebatavam pela guerra, nossos modernos obtêm com mais segurança pelo fiscalismo. É apenas a diferença desses meios que constitui sua verdade. […]
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Trégua na guerra comercial entre EUA e China deve ajudar o Brasil

A sinalização de trégua na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, anunciada pelos presidentes Donald Trump e Xi Jinping, foi bem recebida por […]
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