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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil precisa de ajuste fiscal de R$ 300 bilhões para estancar crescimento da dívida

A equipe econômica liderada por Paulo Guedes terá de promover um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 300 bilhões para deixar as contas públicas no azul e […]
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Procuradoria quer \’efetivo cumprimento\’ da pena de Enivaldo Quadrado, do mensalão

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede o \”efetivo cumprimento\” da pena imposta ao empresário Enivaldo Quadrado na Ação […]
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RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento […]
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Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018

A Justiça Eleitoral vai arrecadar R$ 250,3 milhões com o pagamento de multas relativas às abstenções nas eleições de outubro do ano passado. Mais de 70 […]
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\’Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai\’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro diz que lamentará, como pai, se as suspeitas sobre o filho Flávio Bolsonaro venham a ser confirmadas. Ele disse que, caso isso […]
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Juízes usam \”situações excepcionalíssimas\” para manter mulheres presas, diz HRW

A resistência dos juízes em conceder prisão domiciliar a presas preventivas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade, seguindo a decisão do […]
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As alternativas para o Brexit

Depois de vencer a moção de desconfiança ontem no Parlamento e da derrota fragorosa de sua proposta para o Brexit, a premiê britânica, Theresa May, tem […]
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Previdência: governo avalia proposta de transição que soma idade e tempo de contribuição

A equipe econômica avalia para a reforma da Previdência uma proposta de transição que leva em conta não só a idade mínima, mas também o tempo […]
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Queremos nos basear em atos de Bolsonaro, e não em tuítes, diz embaixador alemão

Após conversar com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, relatou que a visão de parte dos alemães em […]
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Procuradoria acusa ex-ministro da Saúde de Temer por improbidade

A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu, nesta quarta-feira, 16, ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. Segundo o […]
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STF \’cancela\’ decisão de Fux que enviou para Justiça Federal ação contra Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) \”cancelou\” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito […]
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Com novo tratado, governo busca prevenir situações identificadas no caso Battisti

Ao editar um novo tratado de extradição, os governos brasileiro e argentino estabeleceram condições para evitar situações como a do italiano Cesare Battisti. O acordo aumenta, […]
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\”Vi meus amigos morrerem\”, diz primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Na primeira entrevista concedida à imprensa, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falou, mais uma vez, sobre a origem \”humilde\” que teve. A mulher do presidente Jair Bolsonaro […]
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Toffoli diz que Marco Aurélio deve decidir sobre análise dos dados fiscais e bancários de Aécio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que caberá ao ministro Marco Aurélio Mello decidir sobre a análise imediata dos dados de sigilo […]
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\’Manteremos a posição\’, diz Mourão, presidente em exercício

No primeiro dia como presidente em exercício, Hamilton Mourão agendou para esta segunda-feira, 21, encontros com militares e embaixadores, além da discussão de projetos de mineração. […]
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Liminar suspende contrato de obra da Queiroz Galvão em Santos

Uma decisão liminar suspendeu, nesta terça-feira (15/1), a eficácia de um contrato entre o município de Santos (SP) e a construtora Queiroz Galvão para a construção […]
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Trump revela nesta quinta nova estratégia antimísseis

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelará nesta quinta-feira sua nova estratégia de defesa antimísseis, desenhada para enfrentar a ameaça representada pelos novos armamentos de […]
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Onyx diz que equipe quer apresentar proposta de reforma a Bolsonaro até domingo

A equipe econômica pretende fechar o rascunho da reforma da Previdência até o próximo domingo (20) para apresentar ao presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 15, […]
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Dono da Azul quer aeronaves da Avianca

Desde o pedido de recuperação judicial da Avianca, há um mês, o mercado especula sobre o interesse de David Neeleman, dono da Azul, em comprar a […]
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Preços e demanda por armas estão em alta nas lojas

Aumento do estoque, elevação dos preços de fábrica e expectativa de aquecimento do mercado. Este é o cenário do comércio de armas e munições em Belo […]
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