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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras decide mudar periodicidade de reajuste nos preços do diesel

A diretoria da Petrobras aprovou mudanças na periodicidade de reajuste nos preços do diesel vendido para as refinarias. Os preços passarão a ser reajustados, no mínimo, […]
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Moro diz que lei pode ser alterada para levar à Justiça comum crimes ligados ao caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 (uso de […]
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Paulo Guedes desiste de ir à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
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Governo Bolsonaro voltará a avaliar alfabetização de crianças apenas em 2021

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) só medirá a qualidade da alfabetização das crianças a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos […]
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Justiça ordena o bloqueio de R$ 62,6 milhões de ex-presidente Temer

Após quatro dias preso, acusado de chefiar um esquema de corrupção para o recebimento de propina e fraudes contratuais em obras da Angra 3, o ex-presidente […]
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Lula pode ir para prisão domiciliar em abril

Próximo de completar um ano no cárcere, em razão de uma condenação a 12 anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e […]
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Em liminar, desembargador Rogerio Favreto afasta Marun do Conselho de Itaipu

Por decisão liminar do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-ministro Carlos Marun foi afastado nesta segunda-feira, 25, do Conselho […]
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Audiências testam desgaste do Executivo

Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para […]
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Maioria no Congresso recusa previdência especial

Responsáveis por aprovar mudanças na Previdência, a maioria dos deputados e quase a metade dos senadores escolheram abrir mão do regime de aposentadoria especial a que […]
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Bolsonaro diz a ministros que momento é de \’foco na pacificação e na Previdência\’

Durante reunião nesta segunda-feira (25) com sua equipe mais próxima, o presidente Jair Bolsonaro disse a seus ministros que o momento é de \”foco na pacificação\” […]
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Consultoria do Senado recomenda que Alcolumbre não instaure CPI da Lava Toga

Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sugere que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não receba nenhum dos 13 itens que embasam o […]
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As águas sujas do Brasil

O temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou. É o que indica o relatório divulgado hoje, Dia Mundial […]
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Medidas de ajuda aos Estados buscam saída estrutural

O conjunto de medidas de ajuda aos Estados em gestação no Senado é considerado essencial pelo parlamentares porque pode incluir uma saída estrutural para a crise […]
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Governo bloqueia R$ 29,7 bilhões em gastos no orçamento federal de 2019

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. Além disso, também baixou de 2,5% […]
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FHC diz que Bolsonaro pode cair se maltratar presidente da Câmara

Em meio a mais uma crise enfrentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela falta de articulação junto ao Congresso Nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) […]
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Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo

A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra […]
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Moro recebe sugestão de levar pacote anticrime ao Senado

Com a tramitação \”travada\” na Câmara, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode começar a ser discutido primeiro no Senado. A proposta foi […]
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28 de fevereiro de 2024
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Brumadinho: promotor diz que empresa alemã atuou com a Vale para dificultar fiscalização sobre barragens no Brasil

O promotor William Garcia Pinto, coordenador do núcleo criminal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apura a tragédia em Brumadinho, afirmou que a consultoria […]
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Como o poder e a influência de Temer em cargos públicos o levaram à prisão

Três meses após deixar o cargo máximo do Executivo federal, o ex-presidente Michel Temer foi alvo da Operação Lava-Jato. Acusado de chefiar uma organização criminosa especializada […]
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CSN ganha prazo para vender Usiminas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acatou parcialmente o pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e prorrogou o prazo para que a empresa venda as […]
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