A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o PIB deverá crescer 2% neste ano, contrastando com o estudo do FMI, que aponta retração de […]
Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito ajuizada por sociedades civis sem fins lucrativos que buscam o reconhecimento da imunidade tributária prevista no art. 150, […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o processo que trata da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia: os […]
Na quinta entrevista da série do Jornal do Comércio com ex-governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) avalia os efeitos da crise no País […]
A incidência da Cofins sobre as receitas das instituições financeiras deverá ser alvo de uma ampla discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas no ano […]
Rio de Janeiro – O Ministério Público denunciou outras 15 pessoas de participar de esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Propina, deflagrada no dia 28 […]
Uma reforma tributária com novos impostos, reduções de outros já existentes e de incentivos ficará pronta na próxima semana e deverá ser a primeira lei a […]
A proposta dos órgãos reguladores americanos de adotar novas restrições para as vendas a descoberto pode levar mais de seis meses para ser implementada em todas […]
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prevê a recuperação da economia já no segundo trimestre. Mas pondera que as estatísticas oficiais do Produto Interno Bruto […]
Durante o período de ebulição das ofertas públicas de ações, até o começo do ano passado, os executivos de relações com investidores eram disputados e viram […]
O governo suíço anunciou ontem que concederão uma linha de crédito de US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar a crise econômica mundial. […]
O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reconduzido na última quinta-feira (2) para mais dois anos na presidência nacional do PP, partido integrante da base do governo […]
O número de cheques devolvidos em março cresceu 25,54% em relação ao mês anterior e 12,88% ante igual período do ano anterior, segundo pesquisa da Equifax. […]
Nos próximos dias, deverão ser publicados novos decretos estendendo a mais quatro setores a sistemática de substituição tributária – que significa cobrar o ICMS diretamente no […]
Conforme esclarecido pela Solução de Divergência Cosit nº 15/2007, não se consideram como insumos utilizados na prestação do serviço, para fins de aproveitamento de crédito da […]
A agência Standard & Poor”s manteve o “rating” do Brasil em “grau de investimento”, reservado para países e empresas considerados bons devedores. A perspectiva de revisão […]