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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao […]
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Brasil resiste a aderir ao “clube dos ricos”

Fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube que reúne desde os anos 60 as maiores economias do mundo, foi […]
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Concessionárias perdem no STF

As concessionárias de telefonia saíram derrotadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre a legalidade da assinatura básica de cerca de R$ 40,00 […]
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FMI avalia zona do euro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou ontem que a zona do euro precisa de uma estratégia para melhorar seu sistema financeiro, o qual ainda sofrerá “perdas […]
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Os efeitos da política monetária

É fundamental para a continuidade de um crescimento sustentado da economia o estímulo de R$ 43 bilhões, previsto para este ano, da política fiscal anticíclica do […]
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ENTREVISTA – ”Não vejo por que mudar a política”

A uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz uma defesa enfática da política executada pela […]
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Rússia deve integrar OMC ainda este ano

A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]
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Selic em sintonia fina

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]
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BC deve reduzir Selic a um dígito

O mercado está dividido sobre a reunião do Copom da próxima quarta-feira. Parte acredita em manutenção do ritmo de corte da Selic em um ponto. Outra […]
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A Tributação e o Princípio da Praticabilidade serão abordados em evento da Emarf

No dia 23 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (rua Acre nº 80, centro do Rio), […]
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Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

A 1ª Câmara Cível do TJRS iniciou, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento de apelação que discute a possível prescrição de dívidas de ICMS da Industrial e […]
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Contribuinte poderá ter dez anos para pedir restituição

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 107/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que dá até dez anos para o contribuinte requerer a restituição […]
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Alagoas – Sefaz prorroga programa de parcelamento de débitos fiscais do ICM/ICMS até 28 de dezembro

A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivo (PPI ICM-ICMS) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) será prorrogada até o dia 28 de dezembro de 2007. […]
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RS – Governo do Estado anuncia cortes para aumentar receita e reduzir despesa

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, anunciou nesta segunda-feira em coletiva de imprensa as primeiras medidas que serão tomadas pelo governo estadual devido a não aprovação […]
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Reservas crescem

As reservas internacionais do Brasil tiveram em maio o maior crescimento mensal desde fevereiro do ano passado, segundo o Banco Central. Os números revelam que as […]
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Comissão sobre a crise no sistema financeiro discute relatório

A comissão especial que analisa os impactos da crise econômica mundial na área de Sistema Financeiro e Mercado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o […]
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PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA COM ICMS ACIMA DE R$ 100 MILHÕES SERÁ DECIDIDA EM 5/12

Na tarde desta quarta-feira (21/11), o Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do TJRS, votou no sentido de manter sentença que decretou a […]
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28 de fevereiro de 2024
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Tribunal De Justiça do RS concede Liminar para a manutenção de Regime Especial de Tributação e Suspensão da Exigibilidade de Crédito De ICMS, objeto de pedido de Compensação Administrativa com Precatórios

Decisão proferida em 19 de outubro de 2007, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 70021852835, da lavra do Desembargador Irineu Mariani, determina a suspensão da […]
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Sucessão coloca em xeque poder investigatório do MP

A sucessão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, será realizada sob o estigma de três processos polêmicos: as investigações sobre a morte do prefeito […]
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GM entrega hoje pedido de concordata

A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido de concordata na manhã hoje em um tribunal de Nova York. […]
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