A carga tributária brasileira (somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais) bateu novo recorde janeiro a setembro de 2008, atingindo 36,36% do […]
Uma das teses jurídicas já bastante difundida e, agora, muito procurada pelas exportadoras é a que contesta a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) instituiu força-tarefa para análise de todos os processos administrativos de impugnação dos lançamentos do ICMS Garantido em estoque na […]
Na ata da sua reunião de dezembro, o Fed destacou o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre. Segundo ele, o PIB brasileiro \”continuou a se […]
Vai começar um jogo de forças entre as empresas abertas e o regulador do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O alvo […]
O presidente da Levi Strauss, T. Gary Rogers, foi nomeado presidente do Federal Reserve Bank de São Francisco, um dos doze bancos regionais do sistema do […]
As comissões permanentes da Assembléia Legislativa começarão a estudar os termos de um projeto de lei que autoriza o Estado a conceder terapia em grupo para […]
A Empresa de Correios e Telégrafos deu início na segunda-feira (05.01) à entrega dos mais de 289 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) […]
A Prefeitura de Dourados irá facilitar a negociação de dívida ativa para os contribuintes. Com a anistia, quem tiver débitos do IPTU e fizer o pagamento […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) instituiu força-tarefa para análise de todos os processos administrativos de impugnação dos lançamentos do ICMS Garantido em estoque […]
Um grupo de quase 150 quatis foi visto nos arredores do Parque dos Poderes, onde se concentram os prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está no exercício da Presidência do Tribunal desde o último dia 2 […]
Tramita na Câmara a proposta de emenda à Constituição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Um levantamento divulgado ontem pela Thomson Reuters revela que o número de operações de fusões e aquisições assessoradas por escritórios de advocacia brasileiros em 2008 foi […]
O ano começa com as principais agências de classificação de risco soberano atentas ao Brasil. As maiores preocupações dizem respeito à reação que terão os indicadores […]
\”Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº […]