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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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National security adviser heads to Brazil

The White House’s national security adviser is heading for a two-day trip to Brazil this week. Retired Gen. James Jones plans to visit Brazil on Tuesday […]
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Warning: Oil supplies are running out fast

The world is heading for a catastrophic energy crunch that could cripple a global economic recovery because most of the major oil fields in the world […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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Monopólio dos Correios, Operação Condor e cobrança de ISS em operações de leasing estão previstos na pauta da próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3), com 12 processos previstos na pauta. O destaque […]
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Interrompido julgamento sobre lei que alterou alíquota de IR para o ano-base em 1989

Foi interrompido hoje (25), por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 183130. Na […]
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Operação Alquila – MPF apurará sonegação de Impostos Federais

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava […]
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Lei dos Repetitivos: Em um ano, 34% a menos de recursos para o STJ e esforço de todo o país por justiça mais ágil

Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde o início da sua vigência, em […]
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Profissionais liberais ameaçam

Serviços de advocacia, engenharia, contabilidade e consultas médicas poderão ter seus valores aumentados. É o que ameaçam alguns profissionais liberais que trabalham em escritórios conhecidos juridicamente […]
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Imunidade – desconto ou isenção de tributos

O Prefeito do Município de São Paulo publicou, em 26 de outubro de 2007, o Decreto nº 48.865 estabelecendo os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão […]
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Controladores e minoritários terão de equilibrar interesses

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]
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An Amazon Culture Withers as Food Dries Up

As the naked, painted young men of the Kamayurá tribe prepare for the ritualized war games of a festival, they end their haunting fireside chant with […]
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Alcoa Razes Rain Forest in Court Case Led by Brazil Prosecutors

For four decades, Edimar Bentes and his family have survived by farming tiny clearings in the jungle near their dirt-floor shack in the state of Para […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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Africa: Brazil’s Lesson to the World – Invest in Family Farming

Nova Russas — Kanayo F. Nwanze chose Brazil for his first official visit as the recently elected president of the International Fund for Agricultural Development (IFAD), […]
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Brazil’s FM to Israel: Cease Construction in Yesha

Egyptian Foreign Minister Ahmad Abul Gheit met with Brazil’s President Luiz Inacio (Lula) da Silva Wednesday and discussed the Middle East situation. Brazil’s Minister of External […]
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Édison Freitas de Siqueira do Rio Grande do Sul para o Mundo

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S é conhecida internacionalmente e aparece em destaque em todos os sites de busca. Abaixo algumas  referencias de sites […]
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Fazenda enviará devedores à Serasa em janeiro

O envio dos nomes dos devedores do fisco federal à Serasa deve começar em janeiro do ano que vem, incluindo indiscriminadamente pequenos e grandes devedores. A […]
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BNDES assina com Petrobras seu maior financiamento na 5a feira

Cinco meses depois de ter sido anunciado, o financiamento de 25 bilhões de reais do BNDES para a Petrobras será assinado na próxima quinta-feira com a […]
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E EU COM ISSO?

Sempre que o governo aumenta seus gastos, a conta é paga pelos cidadãos. Para arcar com despesas maiores, o setor público precisa arrecadar mais. Mesmo os […]
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Missão do BID chega ao Estado do RS esta semana

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]
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