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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Frente Parlamentar lança obra sobre anteprojetos

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem as […]
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Fisco manda 828 contribuintes pagarem ICMS à vista no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]
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Brazil justice minister resigns to run for office

Brazil’s justice minister has resigned to run for governor of a southern state in elections later this year. Tarso Genro is the first of a long […]
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Venezuela declares emergency amid energy crisis

President Hugo Chavez has signed a decree declaring an energy emergency in Venezuela to facilitate his government’s efforts to ease severe energy shortages. Venezuela imposed electricity […]
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Comerciante diz que inquérito por crime tributário desrespeita jurisprudência do STF

Comerciante que responde por crime contra a ordem tributária ajuizou Reclamação (RCL 5489) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o inquérito aberto para investigar se […]
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STF declara inconstitucional norma tributária do estado do Rio de Janeiro

Em decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 35.528/2004, do estado do Rio de Janeiro foi declarado inconstitucional. A decisão se deu […]
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Esforço para adiar alta da Selic

OMinistério da Fazenda concentra esforços para adiar ao máximo uma elevação da taxa básica de juros da economia (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do […]
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Brazil emerges stronger from crisis: central bank governor

Brazil is emerging stronger from the international financial crisis, said Central Bank Governor Henrique Meirelles on Wednesday. “Recovery is happening at a fast pace,” Meirelles told […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no […]
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Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e […]
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Rio de Janeiro’s Christ the Redeemer statue gets facelift

The statue of Christ the Redeemer — a mountain-top monument to Jesus Christ in Rio de Janeiro, is to get a facelift starting this week. Renovations […]
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A pior situação do país

Os investimentos do governo para a ampliação dos aeroportos brasileiros não serão suficientes para suprir a demanda de passageiros na Copa de 2014. Boa parte dos […]
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Leviathan stirs again

FIFTEEN years ago it seemed that the great debate about the proper size and role of the state had been resolved. In Britain and America alike, […]
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Aperto fiscal e contenção de crédito podem segurar alta mais forte do juro

Com o forte crescimento da atividade econômica neste ano, um ciclo de alta dos juros é considerado inevitável por boa parte dos analistas, para evitar o […]
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Ministro prefere reduzir alíquota do INSS e manter CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que já existem estudos em andamento para reduzir a alíquota patronal do INSS. Ele afirmou que o governo considera […]
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Rio – Penhora online soma R$ 600 milhões a favor do estado

O governo do estado tem bons motivos para comemorar. Conseguiu reter R$ 600 milhões por meio da penhora online de dívidas tributárias. O resultado dá a […]
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CONTRIBUINTES RENEGOCIAM DÍVIDAS POR LUCROS NA BOLSA

Um ano de valorização excepcional na bolsa pode significar dores de cabeça com a Receita Federal no exercício seguinte. Uma grande parte das pessoas físicas que […]
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Teori Zavascki destaca decisões que protegem e garantem direitos dos cidadãos

Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteção contra ameaças a […]
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Brics: The changing faces of global power

Put a jaguar, a bear, a tiger and a panda together and you might get a good show but you won’t get a quiet life. The […]
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Chinese Internet search firm Baidu looks forward to life after Google

In 2000, a 31-year-old software engineer named Li Yanhong, a.k.a. Robin Li, left his job in Silicon Valley and returned home to China to start an […]
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