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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita mira importação de rolamento

Marli Olmos Nos últimos meses, a Receita Federal abriu quase 40 processos de investigação de rolamentos, envolvendo 19 empresas. Na maior parte dos casos foram abertos […]
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Crédito contra a União poderá compensar dívida antiga

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 958/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que permite a quem tenha créditos contra a União ou os adquira de […]
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Ex-FMI propõe “gatilho” para capitalizar o sistema financeiro

O mundo está saindo da recessão e do pânico financeiro, mas apenas mudanças cosméticas foram realizadas e elas poderão não ser suficientes para conter uma nova […]
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Plano Diretor agora detalha mudanças na tributação

Com foco na tributação das pessoas físicas e jurídicas no mercado financeiro, o Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais – que reúne as […]
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Brazil Seeks More Control of Oil Beneath Its Seas

Faced with the world’s most important oil discovery in years, the Brazilian government is seeking to step back from more than a decade of close cooperation […]
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Candidatura Meirelles redobra pressão sobre rumos da política monetária

Tão logo se filie a um partido para disputar as eleições em 2010, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá pela frente três obstáculos […]
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UE corre para tornar viável a captura de carbono

Como um gigante no inverno, Schwarze Pumpe, uma usina de energia de 160 metros de altura localizada perto da capital alemã, Berlim, emite uma nuvem constante […]
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STJ define prazos prescricionais para consumidores reclamarem correção monetária do empréstimo compulsório de energia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu hoje quais são os prazos prescricionais que deverão ser observados nas ações em que consumidores industriais […]
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Cronograma de tramitação da PEC da CPMF

PEC 89 de 2007, prorroga até 31 de dezembro de 2011 a vigência da CPMF.10/10/2007 – Proposição chegou ao Senado Federal, oportunidade em que foi procedida […]
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Operação pouco eficaz

Apesar do esforço conjunto da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro – como ocorreu com a […]
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Desconto ou crédito? O contribuinte é quem decide

A Bolsa de IPTU está aberta para negociações de créditos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de São Paulo desde o último dia […]
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Justiça obriga Fisco a reincluir empresa em programa fiscal

O Judiciário tem passado a interferir nas decisões de exclusão da Receita Federal com relação as empresas participantes de programas de recuperação fiscal. Neste mês, a […]
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Brazil and Paraguay: Brazil concedes on Itaipú Energy Deal, Signals Commitment to “Good Neighbor” Policy

July 25, 2009 marked the passage of a landmark piece of reform that was brokered between Brazil and Paraguay. The agreement, signed in Asunción, finally resolved […]
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Preparing for Swine Flu’s Return

As the first influenza pandemic in 41 years has spread during the Southern Hemisphere’s winter over the past few months, the United States and other northern […]
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China makes big moves in Latin America

All but invisible in Latin America a decade ago, China now is building cars in Uruguay, donating a soccer stadium to Costa Rica and lending $10 […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Segundo a Folha de S. Paulo, diversos […]
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Receita quer mudar regras para compensar tributos

A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre […]
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Preserving social progress

Article written by President Luiz Inácio Lula da Silva for the 25th-anniversary edition of FIRST magazine, Spring 2009. The world is going through an international financial […]
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Brazil’s Coming Rebound

For years, Edilson dos Reis Rodrigues dreamed of owning a home. But the public school teacher and his wife together earn just $710 a month, so […]
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É mais fácil admirar que copiar os nórdicos

Idar Kreutzer, presidente da maior companhia de seguros de vida da Escandinávia, estava recentemente em Nova York quando um executivo da cúpula de um dos grandes […]
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