The world’s first global treaty to combat climate change, the Kyoto Protocol, was agreed in December 1997 after exhausting, all-night negotiations in Japan that saw arguments, […]
Brasília – Duas das quatro medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta da Câmara dos Deputados foram revogadas pelo Palácio do Planalto em edição extra do […]
A renúncia fiscal dos Estados brasileiros somou mais de US$ 3,5 bilhões nos últimos três anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela Afrebras (Associação dos Fabricantes […]
Leia a íntegra da decisão do ministro Eros Grau no Recurso Extraordinário (RE) 550400, que permitiu a uma pequena indústria de móveis do Estado do Rio […]
Ao registrar que a imprensa vem divulgando que o Brasil e os Estados Unidos estariam negociando um acordo preliminar para eliminar a dupla tributação da renda, […]
Dois ex-executivos do banco de investimento Bear Stearns foram inocentados pela Justiça norte-americana da acusação de mentir aos investidores sobre a crise no mercado imobiliário dos […]
A Polícia Federal no Rio Grande do Sul prendeu ontem 19 suspeitos de crime financeiro em operações cambiais. A operação Costeira desarticulou quadrilhas que atuavam em […]
The Argentine military is keen to find any alternatives to U.S. military cooperation, especially to refurbish aging aircraft and naval vessels, and to find spare parts […]
Who could resent the attention being showered on electric cars? Stylish and clean, they’re the darling of the renewable-energy crowd, which is hailing the scheduled rollout […]
Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas) adiou para […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/07, do deputado Paulo Teixeira […]
Brasília – O plenário da Câmara aprovou há pouco emenda que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical pelos trabalhadores. A emenda, de autoria do deputado […]
De acordo com as autoridades brasileiras, várias apreensões foram realizadas hoje no Brasil, ligadas a um suporto esquema de sonegação de impostos. De acordo com relatórios […]
A nova onda de valorização do real está exigindo o reforço do arsenal de instrumentos utilizados pelas empresas brasileiras para minimizar o impacto negativo do câmbio […]
President Barack Obama addresses business leaders in March in Washington. The Obama administration has shelved a plan to raise more than $200 billion in new taxes […]
Assuntos sobre direito adquirido ao regime jurídico de servidores públicos e a possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são destaques da pauta […]
Legisladores e autoridades reguladoras de todas as partes do mundo estão tentando encurralar os bancos e outros culpados pela crise financeira. Mas as empresas e os […]
O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, disse que o órgão multilateral “necessita de um mandato mais amplo”. Ele pediu aos ministros de economia […]
Pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (17) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 405579) em […]