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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou […]
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Inequality : The rich and the rest

What to do (and not do) about inequality APART from being famous and influential, Hu Jintao, David Cameron, Warren Buffett and Dominique Strauss-Kahn do not obviously […]
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Cresce debate sobre controle prévio de leis

A ideia de uma lei passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, antes da sanção do presidente da República, vem sendo debatida há alguns anos no […]
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”EUA têm 2 ou 3 anos para evitar um crash do dólar”

Em dez anos, o sistema monetário internacional terá passado por uma revolução profunda, com o dólar deixando de ser a moeda dominante, e cedendo espaço não […]
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Government aims to keep trade surplus at $20 billion

With some market analysts forecasting a 2011 trade surplus of only $8 billion, minister of Finance, Guido Mantega, says that his team will seek to end […]
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Mantega discute reforma tributária com empresários

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu em seu gabinete um grupo de empresários para discutir a Reforma Tributária e o Crédito-Prêmio do IPI (Imposto sobre […]
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MT – Isenção do ICMS para peixes criados em cativeiro impulsiona atividade no Estado

Ações concretas e constantes na busca pela valorização da cultura e fixação do peixe como símbolo culinário do Estado, têm promovido substancialmente o desenvolvimento do turismo, […]
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Dívida ativa: certidões serão levadas a protesto extrajudicial

Publicada no Diário Oficial da União desta terça (4/1) a Portaria Interministerial 574, baixada pelo Ministério da Fazenda e Advocacia-Geral da União (AGU), resolvendo que as […]
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Markets expect Selic to reach 12.25% in 2011

According to the latest Central Bank survey, the Focus report, financial market analysts now expect Brazil’s benchmark interest rate, known as the Selic, to close out […]
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Safer Than Connecticut Signals Rally ‘Overdone’: Brazil Credit

Traders have more confidence in Brazil honoring its debts than the wealthiest U.S. states including Connecticut and New Jersey, a sign to Citigroup Inc. and DoubleLine […]
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OAB-SP critica Câmara de Conciliação de Precatórios

A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]
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Fisco quer sentar à mesa para negociar com contribuintes

O Ministério da Fazenda enviará em maio ao Congresso Nacional um projeto de lei que permitirá a negociação de débitos entre o fisco e os contribuintes.A […]
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Confira as mudanças para o Imposto de Renda em 2011

Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu em 2010 rendimentos superiores a R$ 22.487,25 A Secretaria da Receita Federal publicou, na semana passada, as regras […]
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Brazil architect Niemeyer turns 103, opens museum

Brazilian architect Oscar Niemeyer is celebrating his 103rd birthday with the launch of a museum dedicated to his career. The Oscar Niemeyer Foundation outside Rio de […]
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LÁ VEM O ARROCHO DO GOVERNO DILMA

A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula. Os futuros ministros Guido Mantega […]
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‘Crisis Status’ in South Korea After North Shells Island

The South Korean military went to “crisis status” on Tuesday and threatened military strikes after the North fired dozens of shells at a South Korean island, […]
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Bernanke’s ‘Cheap Money’ Spurs Corporate Investment Outside U.S.

Southern Copper Corp., a Phoenix- based mining company that boasts some of the industry’s largest copper reserves, plans to invest $800 million this year in projects […]
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Volta da cobrança da CPMF é golpe, afirma presidente nacional da OAB

Representante maior da advocacia brasileira, Ophir Cavalcante condena a atitude de governantes que usam o cargo e a máquina pública no processo eleitoral e lembra que […]
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STF Considerou Inconstitucional Responsabilidade dos Sócios por Dívidas Previdenciárias 23 Meses Após Revogação do Texto Julgado pela Corte

A notícia divulgada pelo STF de que “Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional” teve grande repercussão […]
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STJ consolida entendimento da possibilidade de penhora de precatório em execução fiscal

PENHORA. PRECATÓRIO. DEVEDOR. TERCEIRO. É pacífico neste Superior Tribunal o entendimento acerca da possibilidade de nomeação à penhora de precatório, uma vez que a gradação estabelecida […]
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