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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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A juristocracia do novo Código de Processo Civil

Consta que dia 19 de setembro ocorrerá a apresentação do relatório do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados. Isto me fez lembrar de uma […]
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“Virou mania recorrer e pedir gratuidade de Justiça”

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]
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Art. 3º da LC nº 118/2005 – Leading case no STJ

Com surpreendente rapidez, a Primeira Seção do STJ iniciou ontem (23/02) os debates sobre o art. 3º da LC nº 118/2005, que dá suposta interpretação ao […]
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JUSTIÇA DECLARA INDISPONÍVEIS BENS DE EMPRESA DE CALÇADOS

A juíza da 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Cláudia Regina Guedes Maia, determinou que os bens da pessoa jurídica e dos sócios de uma […]
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STF PROÍBE PODER PÚBLICO DE COAGIR CONTRIBUINTES

O governo não pode impedir uma atividade empresarial ou profissional alegando débito tributário do contribuinte. A regra é válida para as esferas municipais, estaduais e federal. […]
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Ataques à polícia configuram terrorismo, diz ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. “Em alguns casos está claro […]
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Home Starts Jump to Four-Year U.S. High as Demand Firms: Economy

Housing starts in the U.S. surged 15 percent in September to the highest level in four years, adding to signs of a revival in the industry […]
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STF discute desmembramento de outras ações penais

Não será preciso esperar o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para se testemunhar o impacto que o julgamento do processo […]
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Maioria no STF define que parlamentares receberam dinheiro do mensalão e seis são condenados por corrupção

Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido […]
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DECISÃO FAVORÁVEL À CONSTRUTORA CIVIL

Rio, 19 de Agosto de 2004 – As construtoras podem levantar crédito do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) dos insumos adquiridos para a construção de imóveis. […]
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Candidato às eleições só pode ser preso em flagrante delito

A partir de hoje (22), nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o […]
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Dilma goes to funeral of aunt who visited her when she was in prison

This weekend, president Dilma Rousseff made a quick visit to the city of Aguai, SP, to attend the funeral of an aunt, Diva da Silva Roas, […]
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APERTO FISCAL PROVOCA AUMENTO DA INADIMPLÊNCIA COM RECEITA E DÉBITOS JÁ SUPERAM O TOTAL ARRECADADO NO ANO PASSADO

Samantha Lima A ação promovida pela União de elevar a carga tributária no país foi acompanhada de uma reação ainda maior contra o cofre do próprio […]
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O direito de não produzir prova contra si mesmo em matéria tributária

Análise do parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária. A abordagem se limitará na reflexão acerca da […]
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Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que […]
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Laboratórios querem que EUA desistam de aplicar lei

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de […]
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Goldman Sachs’s MIST Topping BRICs as Smaller Markets Outperform

Jim O’Neill ushered in a decade-long investment boom in 2001 when he coined the term BRICs for the largest emerging markets. This year, a lesser-known acronym […]
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Your 119 Billion Google Searches Now a Central Bank Tool

Margo Sugarman spent months last year searching on Google for the appliances to complete her dream kitchen, scouring the Internet for information on the latest double […]
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Central Banks Search Toolbox for Ideas as Growth Slows

Central banks are digging deeper into their tool kits in search of innovative ways to unclog bank lending and keep a weakening world economy afloat. With […]
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Tourists From Beijing to Buenos Aires Buoy U.S. Exports: Economy

For Leon Goldberg, the used clothes piling up at the lost-and-found at the New York Marriott Marquis hotel on Times Square are the latest sign tourists […]
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