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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dilma veta menor tributação para escritórios, mas mantém para empreiteiras

Os grandes escritórios de advocacia saíram perdendo com a publicação da lei de conversão da Medida Provisória 627 nesta quarta-feira (14/5), a Lei 12.973. Acabou vetado […]
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Governo adia reajuste da cerveja para depois da Copa

O consumidor brasileiro pode ficar mais tranquilo. Durante a Copa do Mundo, e pelo menos até setembro, o preço de bebidas frias não sofrerá aumento de […]
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Anúncio de obras na BR-381 é marcado por troca de farpas entre governo e oposição

A presidente Dilma Rousseff (PT) subiu o tom durante a assinatura de ordens de serviço para a duplicação da BR-381 nessa segunda-feira em Ipatinga, no Vale […]
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Priorização de hidrelétricas agravou crise de energia no Brasil

O Brasil está pagando caro por ter escolhido a opção mais barata para sua matriz energética em vez de ter ampliado o mix de possibilidades, investindo […]
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Nova tributação da cerveja coloca em risco 200 mil postos de trabalho no Brasil

A ameaça de fechar 200 mil postos de trabalho no setor de alimentação fora de casa depois dos aumentos nos impostos sobre bebidas frias pode fazer […]
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Dilma nega ter medo de CPI e diz que Brasil vai ‘bombar’ em 2015

De CPI da Petrobras – “não temo nada” – a inflação – “está sob controle, mas não está tudo bem” – , além de cenários otimistas […]
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Batalha dos royalties do petróleo tem data marcada para acabar

No centro da disputa está uma bolada bilionária e o próprio conceito de unidade da Federação produtora. Para os defensores da redistribuição estabelecida na nova lei, […]
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Corrupto é punido, mas corruptores agem há 50 anos impunemente

Se um deputado, eleito pelo povo, é cassado ou é obrigado a renunciar se for revelada sua íntima relação com doleiro acusado de uma série de […]
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Bancos falidos pleiteiam R$ 2 bilhões na Justiça

Os cofres públicos podem sofrer um revés de R$ 2 bilhões devido a possíveis falhas do Banco Central na fiscalização de três instituições financeiras envolvidas em […]
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MP altera cobrança do PIS/Cofins sobre álcool

BRASÍLIA – O Diário Oficial da União publicou ontem, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) número 425, de 30 de abril, que trata da cobrança […]
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Salvador – Vencimento dos tributos municipais em maio

Os contribuintes de Salvador devem ficar atentos para o vencimento de tributos em maio. O alerta é da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que divulgou ontem […]
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PIS. COFINS. COOPERATIVA.

A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus […]
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MT – Sefaz adia vigência da Substituição Tributária para 1º de junho

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para o dia 1º de junho o início da vigência do regime de Substituição Tributária para \”novos […]
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Falta de relação com Congresso atrapalha juízes, diz deputado

Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se em casos concretos, têm a lei […]
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Governo sugere mínimo de R$ 779,79, mas projeções não convencem

O governo da presidente Dilma Rousseff bem que tentou transmitir uma mensagem de que pretende conduzir uma política fiscal mais contracionista ao divulgar o Projeto de […]
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Gasto de Tesouro e bancos públicos com ratings de agências é de quase R$ 20 milhões

Imagine um serviço pelo qual o cliente paga caro, corre o risco de ficar insatisfeito e ainda por cima não tem com quem reclamar. Parece a […]
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Embate do governo com as companhias elétricas pode chegar aos tribunais

A atual enrascada na qual o governo se meteu para tentar evitar que a conta bilionária da geração termelétrica de energia desaguasse nas contas de luz […]
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Anatel aprova reajuste para telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]
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Investigação da Polícia Federal aponta conexão entre Cachoeira e doleiro

Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]
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Prefeitura endurece regras para quem suja Porto Alegre

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ […]
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