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O governo decidiu manter em 6,25% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para os meses de abril, maio e junho. Depois de […]

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta manhã audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário (RE 344994) ajuizado contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em uma única sessão, mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) […]

É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social […]

Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários […]

A ONU pede ao G-20 que um pacote de US$ 1 trilhão seja dado a países em desenvolvimento para combater a pior crise financeira dos últimos […]

O Brasil vai registrar em 2009 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2%, déficit em transações correntes entre US$ 18 bilhões e US$ 25 […]

A crise financeira mundial pegou todas as empresas de surpresa e levou muitas a recorrem à recuperação judicial para manter suas atividades. O resultado disso é […]

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia reviram suas […]

Se atender a seus ministros, que já formaram consenso em torno da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar a isenção do Imposto […]

Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Segundo a Receita Federal, o dinheiro […]

Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) […]

Ela era conhecida como a batalha da vírgula de um milhão de dólares. Duas companhias canadenses – a Rogers Communications, uma provedora de serviços a cabo, […]

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) se reunirá na quinta-feira (26), às 9 horas, para discutir a possibilidade de a sociedade civil recuperar a prerrogativa da […]

O governo de São Paulo divulgou duas orientações que atingirão em cheio as operações de importação realizadas por contribuintes de São Paulo pelos Estados do Espírito […]

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]