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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Investimento em saneamento básico no Brasil cai pelo terceiro ano seguido

Os brasileiros preocupados com a saúde pública receberam uma notícia ruim. Pelo terceiro ano seguido, caiu o investimento em saneamento básico. O Rio Tietê, que corta […]
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Toffoli rejeita recurso da Petrobras e manda estatal vender combustível a navios iranianos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (24) um recurso da Petrobras que buscava reverter decisão judicial que obrigava a estatal […]
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Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bilhões por violação de privacidade

O Facebook vai pagar uma multa recorde de US$ 5 bilhões para encerrar a investigação do governo americano sobre suas práticas de privacidade, informou nesta quarta-feira […]
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Saldo líquido de emprego formal de junho é o melhor para o mês desde 2013

O mercado de trabalho brasileiro criou 48.436 empregos com carteira assinada em junho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados […]
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Moro diz a Toffoli desconhecer investigação sobre Glenn Greenwald

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desconhecer \”qualquer investigação em andamento a respeito\” […]
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\’The Intercept Brasil\’ não comenta sobre suas fontes em conversas de Moro e Dallagnol

O site The Intercept Brasil afirmou, em nota, que, \”assim como a melhor imprensa mundial, não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas\”. Preso […]
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Nova reforma da Previdência pode ser necessária entre 10 e 20 anos, diz secretário

O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista à rádio CBN, que o texto da reforma da Previdência que foi aprovado em […]
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Onyx confirma limite de R$ 500 para saques das contas do FGTS

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta quarta-feira, 24, a liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas […]
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Defesa de Lula pede ao STF suspensão de ação sobre Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que […]
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Justiça bloqueia R$ 1,5 mi do ex-governador Marconi Perillo

A juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) no valor […]
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Raquel Dodge apela a Toffoli contra suspensão de investigações com dados do Coaf

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira, 23, contra decisão judicial que suspendeu o andamento de todas as investigações em curso que tenham dados […]
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Ministro recebe hoje lideranças dos caminhoneiros para evitar greve nas estradas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, terá pela frente, nesta quarta-feira (24)e, um dos maiores desafios desde que assumiu o posto. No final da […]
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Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo. Com esse entendimento, o juiz Luiz Fernando […]
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Presidente de comissão no Senado diz que governo não pode \’brincar\’ se quiser aprovar Eduardo

O presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelson Trad (PSD-MS), disse ao blog nesta segunda-feira (22) que o governo \”não pode brincar\” se quiser […]
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Índia lança a Chandrayaan-2, missão inédita até a Lua

A Índia enviou nesta segunda-feira (22) a missão Chandrayaan-2, destinada a pousar na Lua em 6 de setembro deste ano. O foguete GSLV-MkIII, da agência espacial […]
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Pauta dispersiva de Bolsonaro preocupa setores dentro e fora do governo

As falas constantes do presidente Jair Bolsonaro atirando para todos os lados preocupam cada vez mais setores dentro e fora do governo. A avaliação interna é […]
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Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto […]
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Bolsonaro esvazia Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, e OAB perde vaga

Sem Sociedade CivilO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um […]
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Proposta de imposto único do governo enfrenta resistência no Congresso

A proposta própria de reforma tributária do Executivo, que prevê  um tributo único sobre o consumo — o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também contemplado em […]
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Bolsonaro volta a atacar o Inpe por causa de desmatamento na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro voltou ontem a criticar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, e disse que não falará com ele. […]
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