Após quatro meses, o governo regulamenta amanhã o chamado “drawback integrado”, que dá isenção tributária ao setor exportador do agronegócio. Segundo a secretária da Receita Federal, […]
A partir de hoje, os aposentados e pensionistas da Previdência Social podem pedir empréstimos consignados voltando a comprometer até 30% da sua renda mensal. A aprovação […]
Durante a entrevista coletiva, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder sobre os culpados pela crise econômica mundial. […]
Os líderes do G-20 – o grupo das maiores economias industrializadas e em desenvolvimento – vão prometer cooperar em políticas para restaurar o crescimento econômico e […]
A principal alteração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2006, em relação às regras vigentes, é a redução do comprometimento financeiro de estados e municípios com […]
Organizações não governamentais (ONGs) e parlamentares da bancada ambientalistas deverão dificultar a aprovação da Medida Provisória 458, que autoriza a transferência de terras na Amazônia sem […]
O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) deve criar uma divisão para assumir e fechar companhias não-financeiras bancárias como parte de uma reformulação dos regulamentos dos Estados […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu um inquérito civil público para apurar a legalidade do funcionamento da Brazillian Law International College (Blic), universidade estrangeira […]
Em nota divulgada assim que soube da morte do ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu duplo sentimento de perda, […]
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado programa de computador para a empresa […]
Medidas a serem votadas incluem temas como recursos para o Fundo Soberano e mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. O Plenário realiza sessão às 14 […]
Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da […]
Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto. O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que […]
Em 2008, o Supremo já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos dessa legislação, criada em 67, sob a ditadura O plenário do […]