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Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da […]

Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto. O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que […]

Em 2008, o Supremo já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos dessa legislação, criada em 67, sob a ditadura O plenário do […]

Os líderes que participam, a partir de hoje, da Cúpula de Londres, seu nome oficial, terão em torno de 17 minutos cada um para dizer como […]

Meta é fechar a conta da renúncia fiscal para construção civil e montadoras IPI sobre cigarros teria de crescer 47%, e não os 23% anunciados, para […]

A concordata é o destino “mais provável” para a General Motors, admitiu ontem o novo presidente da montadora, Frederick “Fritz” Henderson, embora ele diga que a […]

Para presidente, além da crise, responsabilidade dos países desenvolvidos vai desde os desequilíbrios no comércio até a degradação ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

O presidente em exercício, José Alencar, afirmou ontem que a prorrogação, por mais três meses, da redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de […]

O resultado primário do setor público caiu para 3,43% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os fluxos em 12 meses no período encerrado em fevereiro. O […]

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória em todo o Brasil para mais 25 setores da economia, […]

O G-20 prepara um pacote bilionário de financiamento ao comércio internacional, para reverter a dramática queda nas exportações e importações. Fontes europeias estimam que a soma […]

Uma tenda montada em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, abrigava na tarde de ontem os agricultores que vieram do interior acompanhar a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, para evitar […]

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da […]

A decisão da equipe econômica, de aprofundar os cortes no Orçamento de 2009 pegou os demais ministérios de surpresa. No dia 19 de março, o ministro […]

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse à imprensa nesta terça-feira (31), após reunião de líderes, que foi firmado um acordo entre os partidos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento em relação à legalidade da convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em […]

O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da cobrança de R$ 41,9 milhões relativos […]

Com o fim do período de recebimento de sugestões do mercado, que foi até a última segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai agora desenhar […]

A Mesa Diretora aprovou nesta terça-feira novas regras para o uso da verba indenizatória. A partir de maio, os deputados não poderão mais utilizar a verba […]