O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu um inquérito civil público para apurar a legalidade do funcionamento da Brazillian Law International College (Blic), universidade estrangeira […]
Em nota divulgada assim que soube da morte do ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu duplo sentimento de perda, […]
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado programa de computador para a empresa […]
Medidas a serem votadas incluem temas como recursos para o Fundo Soberano e mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. O Plenário realiza sessão às 14 […]
Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da […]
Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto. O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que […]
Em 2008, o Supremo já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos dessa legislação, criada em 67, sob a ditadura O plenário do […]
A concordata é o destino “mais provável” para a General Motors, admitiu ontem o novo presidente da montadora, Frederick “Fritz” Henderson, embora ele diga que a […]
Para presidente, além da crise, responsabilidade dos países desenvolvidos vai desde os desequilíbrios no comércio até a degradação ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O presidente em exercício, José Alencar, afirmou ontem que a prorrogação, por mais três meses, da redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de […]
O resultado primário do setor público caiu para 3,43% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os fluxos em 12 meses no período encerrado em fevereiro. O […]
A partir desta quarta-feira, 1º de abril, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória em todo o Brasil para mais 25 setores da economia, […]
O G-20 prepara um pacote bilionário de financiamento ao comércio internacional, para reverter a dramática queda nas exportações e importações. Fontes europeias estimam que a soma […]
Uma tenda montada em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, abrigava na tarde de ontem os agricultores que vieram do interior acompanhar a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, para evitar […]