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A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou na quarta-feira (01) o Projeto de Lei 2883/08, do deputado Renato Molling (PP-RS), que inclui segmentos dos setores moveleiro e […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender hoje (2) o fim das prisões especiais. Segundo ele, a prisão especial refletia uma […]

O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do Decreto-lei n.º 406/68. A decisão é […]

Chegou ao Senado, e já foi lido em Plenário, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/09, oriundo da Medida Provisória (MP) 449/08, que perdoa dívidas […]

Obama afirma que Lula é o político mais popular do planeta   O presidente Lula virou o centro das atenções na cúpula do G-20. Num momento […]

Na presidência dos trabalhos em Plenário, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, leu nesta quinta-feira (2) as indicações de 12 senadores – seis suplentes e […]

Enquanto um vigoroso estímulo da economia era uma exigência dos Estados Unidos, os europeus, sobretudo alemães e franceses, insistiam na regulação do mercado financeiro, com supervisão […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a programação monetária relativa ao 1º trimestre de 2009, elaborada pelo Banco Central e já aprovada pelo Conselho […]

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assegurou ontem que gostaria de entrar para a história como o primeiro presidente brasileiro a emprestar “alguns reais” […]

A votação da MP 451/08 foi adiada para a próxima semana. A medida provisória cria duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa […]

Passou praticamente despercebida uma decisão fundamental para o futuro das florestas. Num intervalo entre as reuniões do G-20 sobre como resgatar o mundo da crise econômica, […]

DEM, PSDB e PPS entregaram hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, dois projetos de lei e um projeto de lei complementar que têm, por finalidade, […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma portaria para consolidar o entendimento do órgão e orientar seus procuradores com relação aos processos em que as […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) conseguiu na 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília uma liminar que livra dez milhões de trabalhadores do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como […]

O governo estuda um novo modelo para a tributação do cigarro, a partir da constatação de que o atual está esgotado. No sistema atual, qualquer aumento […]

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai publicar, a partir de 1º de julho, em sua página na internet, a lista dos devedores que estão […]

A frustração na negociação de venda de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a falta de operações internas suficientes para compensar […]

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2), a um recurso da defesa de […]

Já está sendo implementada no BNDES a metodologia criada pela instituição para incluir bens intangíveis na análise de risco das empresas. Em meados do ano a […]