Blog

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) estará em Coxim nesta sexta-feira, dia 20, onde ministrará uma palestra sobre a CPI da Enersul. O evento, realizado em […]

da Folha Online Atualizada às 16h10 A Secretaria da Fazenda e o Procon de São Paulo iniciaram nesta quinta-feira uma mega operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais […]

Tem-se observado em processos falimentares a apresentação de planos para orientar a liquidação dos ativos ou para organizar ou determinar a forma de pagamento do passivo […]

A competência para prestação dos serviços públicos está disposta no rol exemplificativo dos artigos 21, 23, 25, §§ 1º e 2º e 30 da Constituição Federal […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Código de Processo Civil, artigo 1.036), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definirá se, \”para a […]

Os planos de stock options (planos de opção de compra de ações), por serem tipo de investimento de longo prazo, acabam ganhando especial destaque em momentos […]

Com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, que implementou algumas alterações na Lei 8.429/1992, chamada de Lei da Improbidade Administrativa, surgiu inesperada discussão, felizmente restrita […]

O desmatamento ilegal realizado no Brasil na última década, assim considerado todo aquele efetivado em desacordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, […]

A arrecadação dos impostos e contribuições, recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) atingiu R$ 50,431 bilhões em maio e R$ 271,925 bilhões de janeiro a […]

Dados da receita tributária de Mato Grosso mostram que no primeiro quadrimestre do ano, a Secretaria de Fazenda arrecadou R$ 1,239 bilhão, representando uma variação positiva […]

Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê, se autodefine, se apresenta, se distingue em seu meio social ou profissional. O nome individualiza e representa […]

Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez […]

Nos dias 18 a 20 do último mês de abril, em Lisboa, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoveu interessantes debates sobre o futuro da regulação […]

Na última semana foi realizado um seminário de \”diagnóstico do contencioso tributário administrativo\”, como resultado de esforço conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]

Há mais de 20 anos, a revolução informacional, impulsionada pelo amplo acesso à internet, proporcionou exponencial migração do físico para o ambiente virtual. As interações sociais […]

O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação […]

Plantão | Publicada em 19/06/2008 às 20h01mValor OnlineBRASÍLIA – Ao lançar mão, de novo, do aquecimento econômico para justificar mais um recorde na arrecadação de impostos […]

da Folha Online A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira operação contra crimes previdenciários no Maranhão, que podem atingir R$ 1,75 milhão em fraude contra a Previdência […]

O fenômeno inflacionário derrui a lógica da previsibilidade dos preços de mercado. Desde a criação do Plano Real, ainda na década de 90, o enfrentamento da […]

Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criou-se grande expectativa dos pequenos […]