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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Escola de tempo integral já é realidade em Campo Grande

A escola de tempo integral já é realidade em Campo Grande. O prefeito Nelson Trad Filho acompanhado de várias autoridades, entre elas a educadora e ex-vice-prefeita, […]
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Receita libera consultas ao 2º lote de restituições do IR

A Receita Federal vai liberar na próxima semana as consultas ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2008, segundo confirmou ao G1 o supervisor […]
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Aumento vai influenciar preço dos fretes em MT

A alta de 2% repassada ontem aos postos revendedores de combustíveis pela BR Distribuidora por causa do aumento da adição do percentual de biodiesel ao diesel […]
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Medidas provisórias congestionam pauta e devem adiar votação do imposto do cheque

Plantão | Publicada em 01/07/2008 às 10h15mValor OnlineBRASÍLIA – Uma pauta repleta de medidas provisórias (MPs) e de projetos polêmicos deverá levar o plenário da Câmara […]
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Sandro Mabel adia apresentação do relatório da reforma tributária

Plantão | Publicada em 01/07/2008 às 19h12mAgência BrasilBRASÍLIA – A apresentação do parecer do deputado Sandro Mabel (PR-GO) à proposta de reforma tributária, na Comissão Especial […]
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Mendes vê em vazamento de informações da PF retaliação contra juízes

Plantão | Publicada em 01/07/2008 às 16h08mAgência BrasilBRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira enxergar no vazamento de […]
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“Super Simples” completa um ano nesta terça-feira

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições ou apenas “Super Simples”, está completando um ano de implantação nesta terça-feira (1º.06), desde que foi […]
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Operações com cartões de crédito na mira da Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) está cada vez mais focada no combate à evasão fiscal. Por determinação do secretário de Fazenda, Éder de […]
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Reforma Tributária – Simplificação e Redução

Governador Paulo Feijó acredita que simplificação dos impostos e redução da carga tributária seriam o melhor rumo para a Reforma Tributária. (Veja trecho da entrevista de […]
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Sérgio Ricardo libera gabinete itinerante para ir a convenção de Wilson Santos

O gabinete itinerante do deputado estadual Sérgio Ricardo, presidente da Assembléia Legislativa está em peso, inclusive com o velho ônibus amarelo, na sede da Amdepol, onde […]
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Oposição aguarda relatório da PF sobre caso Alstom; deputados querem CPI

Após derrota na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) para investigar o caso Alstom, os deputados estaduais de oposição Roberto Felício (PT-SP), Simão Pedro (PT-SP) e […]
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Reforma tributária pode ficar para depois das eleições

Prioridade do governo, a reforma tributária corre o risco de não ser votada no Congresso Nacional antes das eleições municipais de outubro. O relator da proposta, […]
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Tributação muda e governo banca medidores em indústria de bebida

O governo reformulou a tributação sobre bebidas no país. Antes, a cobrança de tributos era feita por litro de cerveja ou refrigerante produzido pela indústria e […]
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Presidente da Assembléia Legislativa quer horta nas escolas

Buscando estimular os estudantes a consumir alimentos saudáveis e, o interesse do aluno no trato à preservação e conservação do meio ambiente, o presidente da Assembléia […]
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Supremo decide que INSS só pode cobrar dívida até 5 anos

MARCOS CÉZARI da Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de dez para cinco anos o prazo para que o INSS (Instituto Nacional do […]
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Paranaíba incentiva a quitação de dívidas com a Prefeitura

A Prefeitura de Paranaíba por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento está incentivando as pessoas que têm dívida ativa junto ao município a […]
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Goiás e Mato Grosso do Sul travam batalha por território no Congresso

Os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul estão travando uma verdadeira batalha no Congresso Nacional. O alvo da disputa é um território de cerca […]
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STJ recomenda ao CNJ investigação na 10ª Vara Cível de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STJ) recomendou, em decisão unânime, o encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de processo que tramita na Corte para investigação e […]
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Mais de 700 contribuintes são incluídos no Regime Especial

A Secretaria de Fazenda do Estado fez publicar hoje no Diário Oficial a Resolução/Sefaz nº 2.138, aplicando regime especial de controle e fiscalização a 702 contribuintes […]
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Presidente do STF diz que processo de Cacciola vai ser julgado integral no Brasil

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que acredita no julgamento integral do […]
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