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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu seu entendimento sobre o prazo de prescrição de ações com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes […]

As demissões de trabalhadores e altos executivos em decorrência da crise econômica aumentaram a demanda nos escritórios especializados em “direito digital” – que costumam ver o […]

O momento econômico favorece a valorização do real no médio e longo prazo. Mas a cautela do mercado com relação ao novo governo a ser eleito […]

Na primeira semana de junho, o destaque, no cenário doméstico, fica por conta da divulgação dos resultados da balança comercial de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento, […]

O próximo governo alemão deverá conter gastos e elevar os impostos, depois de a câmara baixa do Parlamento adotar, na sexta, medidas que quase proíbem os […]

A vida dos devedores deve ficar ainda mais complicada a partir de hoje no Estado de São Paulo. Os juízes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) […]

A comissão especial que analisa os impactos da crise econômica mundial na área de Sistema Financeiro e Mercado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o […]

A sucessão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, será realizada sob o estigma de três processos polêmicos: as investigações sobre a morte do prefeito […]

A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido de concordata na manhã hoje em um tribunal de Nova York. […]

Depois de um primeiro trimestre no vermelho, a economia brasileira dá sinais de reação no segundo, puxado pelo consumo, pelo fim do ajuste de estoques na […]

Será que os chineses finalmente estão pensando seriamente em afrouxar seus laços sobre o dólar – e substituir a divisa americana pelo yuan como moeda de […]

A OMC não caiu no conto de Amorim de que ser ignorante em um assunto é uma vantagem e Ellen Gracie foi derrotada. No afã de […]

Tese do terceito mandato fracassa e seus trambiques devem varrê-la para o lixo da história. O Presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O […]

While discussing with the government the payment of withheld dividends, Eletrobrás has plans to invest USD 14.6 billion between 2009 and 2012, including partnerships, and other […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de […]

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o texto proposto pelo PSDB -e aprovado por parlamentares aliados e de oposição- que restringia as possibilidades […]

A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina […]

A perda de espaço do Brasil no mercado consumidor argentino para os produtos chineses é o resumo do principal problema que os exportadores do país estão […]