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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]

A uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz uma defesa enfática da política executada pela […]

A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]

O mercado está dividido sobre a reunião do Copom da próxima quarta-feira. Parte acredita em manutenção do ritmo de corte da Selic em um ponto. Outra […]

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a 1ª Seção do STJ uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade […]

O governo brasileiro considerou positiva a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de revogar o artigo da resolução de 1962 que excluiu Cuba do grupo. […]

 Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]

 A 1ª Seção do STJ julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.678/08). Foi uniformizadp o entendimento de todas […]

 habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando […]

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal arquivou a ADPF apresentada […]

Os líderes partidários reúnem-se hoje para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010. Serão debatidas, por exemplo, as propostas do […]

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, 32 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais do Brasil e as emendas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu que há deficiências na instituição em julgar processos contra autoridades públicas que têm foro privilegiado. Ele […]

Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP […]

Governador critica empresa que piorou perspectiva para São Paulo O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que as agências internacionais de classificação de risco […]

Impasse é provocado por briga entre governistas, com veto de Renan a Jucá; Lula afirma que não vai interferir O impasse na base aliada levou o […]

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol […]

O homem mais rico do mundo, Bill Gates – fundador da Microsoft -, disse ontem que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas […]

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse que os grandes déficits públicos dos EUA ameaçam a estabilidade financeira e […]