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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara aprova desoneração de PIS/Cofins sobre itens da cadeia do trigo

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a ampliação, até junho de 2009, da desoneração do PIS/Cofins sobre itens da cadeia do trigo. A medida foi […]
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Assembléia homenageia aluna que ganhou prêmio nacional

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira (05/08) moção de congratulação à estudante Roberta Schröreder Rocha, de 15 […]
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CCJR da Assembléia analisa 28 projetos nesta terça-feira

Os deputados estaduais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa analisam 28 projetos na primeira reunião após o recesso parlamentar, nesta […]
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Projeto resgata a memória e revitaliza plenário da AL

Às vésperas de completar 30 anos, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL/MS) revitalizou a Galeria dos Presidentes e o Plenário Júlio Maia e […]
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Medida provisória da dívida agrícola é prorrogada

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 12h01mAgência BrasilBRASÍLIA – A edição de hoje do Diário Oficial da União traz a prorrogação da medida provisória (MP) 432, […]
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Eduardo Paes quer acabar com a aprovação automática nas escolas do município

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 15h51mWaleska Borges – O GloboRIO – Em visita à Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, o candidato a prefeito do […]
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PMs e deputados voltam a discutir aumento salarial

A Assembléia Legislativa começa a semana discutindo a proposta do Executivo em reajustar o salário dos Policiais Militares de Mato Grosso. O debate, que deveria ocorrer […]
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Governo pode anular leilões do Madeira em caso de disputa judicial, diz Lobão

LORENNA RODRIGUES da Folha Online , em Brasília O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que o governo poderá anular os leilões das […]
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Conselho de Ética da Alerj decide pela perda de mandato do deputado Álvaro Lins

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 18h35mO Globo OnlineRIO – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, por unanimidade, […]
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Ação para diminuir sub-registro civil acontece em novembro

Os representantes de diversas etnias indígenas de Mato Grosso do Sul e autoridades nacionais e estaduais estiveram reunidos hoje (5) no auditório da Ordem dos Advogados […]
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Câmara discute ética e responsabilidade na educação

A Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta manhã o seminário internacional \”Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados\”. Realizado em parceria com a Organização […]
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Assembléia gaúcha aprova aumento de 143% para Yeda Crusius

da Agência Folha , em Porto Alegre A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, hoje à tarde, um aumento de 143% para a governadora […]
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TJ de Minas diz que há pressão de prefeitos por foro privilegiado

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho, considera que a \”pressão dos […]
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Mensagem da PM aprovada pela Assembléia

A Assembléia Legislativa aprovou ontem a mensagem 34/2008 que trata da revisão do subsídio salarial dos policiais militares. A matéria, aprovada por unanimidade pela Comissão de […]
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Sétima parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira

Vence na próxima segunda-feira (11.08) a sétima parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, […]
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Receita pública de Mato Grosso aumenta 17% no primeiro semestre de 2008

A intensificação das ações da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) no combate à evasão fiscal e a recuperação da economia são alguns dos motivos […]
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Representantes da Sefaz e das indústrias gráficas discutem tributação do setor

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) e representantes do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (SIGEMT) discutiram, ontem (04.08), a forma de tributação […]
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Consulta ao 3º lote de restituição do IR será liberada sexta

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base […]
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Ministro Cesar Asfor Rocha é o novo presidente eleito do STJ

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 19h05mO Globo OnlineBRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira, por unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha […]
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Líderes decidem que o Senado funciona no período eleitoral

Os líderes partidários no Senado decidiram hoje (5) manter a Casa funcionando durante o período de campanha eleitoral, ao contrário de se ter um \”recesso branco\”, […]
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