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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras: a população inteira perde, para 95 mil ganharem

Os 180 milhões de brasileiros serão prejudicados pela decisão da Petrobras de arcar sozinha com o custo do rombo atuarial da Petros, em vez de dividi-lo […]
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Entenda o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola

Condenado a 13 anos de prisão no Brasil, Cacciola foi preso em Mônaco e será extraditado para o País. SÃO PAULO – O ex-banqueiro italiano Salvatore […]
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SP: Privatização da saúde separa candidatos

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município […]
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Jungmann protocola nesta terça-feira projeto que endurece pena para abuso de autoridade

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Em meio às acusações de excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) […]
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO DEBATE IMPACTO DO ABORTO

Nesta terça-feira, 12, uma audiência pública na Assembléia Legislativa discutirá o atendimento às mulheres em situação de abortamento nas maternidades de Pernambuco. Na ocasião, pesquisadores de […]
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Assembléia homenageia ex-governadores de Mato Grosso

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), concederá hoje (dia 11), a Comenda Memória do Legislativo aos ex-governadores (vivos e famílias) de Mato Grosso. […]
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Projeto que regulamenta fundações está na pauta da CCJ

A definição de um novo marco legal para as fundações é o principal objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/05, que será analisado em […]
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Tribunal enviará projeto de lei para criar 15 cargos de Desembargador

O Órgão Especial do TJRS aprovou, em sessão administrativa realizada nesta tarde (11/8), o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para a criação emergencial […]
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Aprovadas modificações nas carreiras do 1º Grau

O Órgão Especial do TJ aprovou nesta tarde (11/8) o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa reestruturando os cargos existentes no Cartório Judicial. O […]
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Deputados explicam criação de reserva

A criação do maior corredor ecológico do mundo em Mato Grosso vai ser discutida hoje na Assembléia Legislativa. O projeto de criação da Reserva Ambiental Chico […]
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Segurados do INSS já passam de 40 milhões

A Previdncia Social alcanou a marca histria de 40 milhes de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O nmero de contribuintes individuais, em que […]
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Idosos não devem pagar mais caro por planos de saúde

Existem inúmeros desafios na área de planos de saúde. Talvez o maior deles seja o atendimento diferenciado para pessoas acima de 50 anos e os idosos, […]
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Sefaz altera a pauta fiscal de algodão, sucata e sebo

O superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado, Gladiston Amorim, editor a Portaria SAT nº 1988, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, […]
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Projeto-piloto da Escrituração Fiscal Digital será lançado no dia 21 de agosto

Depois da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) começará a implantar neste ano mais um projeto integrante do Sistema Público […]
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Começa fiscalização da Receita para combater sonegação

A Receita Federal começa hoje (11) a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autução Fiscal. Iniciada em fevereiro, a ação concluiu 808 processos contra contribuintes acusados […]
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CGU vai fiscalizar municípios beneficiados pelo PAC

da Folha Online A CGU (Controladoria Geral da União) vai fiscalizar 50 municípios que recebem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de […]
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Isentos não vão mais apresentar declaração

O chefe do Serviço de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Yuiti Shimada, informou ontem que a partir deste ano os contribuintes isentos do […]
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Líderes definem votações antes de eleições

Os líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a pauta de votações […]
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Exxon Mobil\’s Esso Chile assets

Fri Aug 8, 2008 9:45am EDT SAO PAULO, Aug 8 (Reuters) – Brazil\’s state oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (PBR.N: Quote, Profile,Research, […]
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Senado termina a semana sem votar matéria alguma em plenário

A semana que começou com a expectativa de o Congresso manter o processo de votações em dia até as eleições, inclusive com o acerto dos líderes […]
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