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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sefaz alerta sobre erros que aumentam apreensões de mercadorias nos postos fiscais

Os postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm registrado, nos últimos meses, número expressivo de apreensão de mercadorias devido erros cometidos pelos próprios […]
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Governador sugere mudanças fiscais para aumentar formalidade de comércio em favelas

Plantão | Publicada em 25/08/2008 às 15h17mCláudio Motta – O GloboRIO – Sérgio Cabral propôs hoje a criação de incentivos fiscais para trazer o mercado informal […]
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Sefaz baixa regras para parcelamento do ICMS em atraso

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) baixou uma resolução permitindo o parcelamento de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estabelecendo […]
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STJ admite a dupla aposentadoria em regimes diferentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. A concessão, de acordo com a decisão da […]
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STJ pede ao governo informações sobre acordo de extradição de Cacciola

colaboração para a Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um pedido de liminar solicitado em habeas corpus pela defesa de Salvatore Cacciola, […]
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STJ encerra inscrições de concurso para cadastro de reserva

Termina hoje (25) o prazo para inscrição no concurso destinado a constituir cadastro reserva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições são feitas somente pela […]
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Agentes penitenciários federais podem entrar em greve em MS

Os agentes penitenciários federais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, podem entrar em greve, conforme aprovou uma assembléia realizada no domingo. Segundo o Sindicato dos […]
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Procuradoria quer Dantas na prisão

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, nova prisão do dono do Banco Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas. Para o subprocurador-geral Wagner […]
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Secretário da Segurança discute ação de milícias com deputados no Rio

LUISA BELCHIOR Colaboração para a Folha Online , no Rio O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, discute nesta quinta-feira na CPI das Milícias […]
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Projeto prevê inspeção veicular obrigatória em cidades da região metropolitana de SP

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 17h53mO Globo OnlineSÃO PAULO – Um Projeto de Lei pode tornar a inspeção veicular obrigatória em alguns municípios da Grande […]
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Chinaglia critica propostas para restaurar nepotismo e diz desconhecer prática na Câmara

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 18h55mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que a decisão do […]
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Municípios de MT receberão R$ 71 milhões a mais de repasses

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repassou aos municípios R$ 71 milhões a mais das transferências previstas do […]
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Requião terá que exonerar seis parentes

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 19h42mO Globo – Ana Paula de CarvalhoCURITIBA – O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), terá que demitir pelo menos […]
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Retomada depende de desoneração tributária

A tão esperada retomada do moinho de trigo em Mato Grosso – que vai possibilitar a redução dos preços da farinha e do pão francês para […]
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Parlamentares divergem sobre criação de nova estatal para explorar pré-sal

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 20h18mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – A Câmara e o Senado devem entrar, de forma mais direta, na discussão sobre […]
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STJ impede uso de bens do ‘Comendador’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a proibição de uso dos bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro por órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. […]
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Em encontro com Lula, Chinaglia critica MP da Pesca

Durante encontro com o presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez duras críticas à medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para dar […]
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Subfaturamento chega a 500% revela a fiscalização. Preços são irreais

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a discrepância entre valores declarados nas notas fiscais e os preços reais de mercado dos produtos […]
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Confaz revoga decisão de obrigação de escrituração digital

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Despacho nº 67 que revoga a decisão, publicada no Diário Oficial da União da na última segunda-feira […]
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TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria. Segundo […]
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