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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil é tolerante com pirataria, diz estudo

SÃO PAULO – Pesquisa diz que brasileiro não acha grave comprar produtos piratas e vê até benefícios para economia. Um estudo feio pelo instituto Akatu a […]
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STJ: Dirigir embriagado pode cancelar direito a seguro do carro

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, pode ficar sem o direito de usar o seguro do carro. O Superior Tribunal […]
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Projeto-piloto de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico avança em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está avançada no projeto-piloto de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A informação foi fornecida pelo secretário […]
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Programa Trator Popular concede isenção do ICMS

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), propôs a criação do Programa Trator Popular em Mato Grosso. O programa isenta a cobrança do ICMS […]
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PT estuda expulsar deputado do Rio denunciado pelo Ministério Público por chefiar milícia

A Executiva Estadual do PT no Rio de Janeiro se reúne na segunda-feira (1º) para avaliar a situação do deputado estadual Jorge Luiz Hauat, o Jorge […]
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Pesquisa mostra perfil de quem compra produtos falsificados

O consumidor brasileiro que compra produtos falsificados não só tem consciência do que ele compra e dos riscos e prejuízos da pirataria, bem como sabe da […]
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TJ mantém julgamentos por improbidade pela em Ação Civil

Por oito votos a sete, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu hoje, 28, liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a […]
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Contribuição previdenciária não deve incidir sobre férias

A Segunda STJ (Turma do Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, ao dar parcial provimento ao […]
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Emancipação: País pode ter 806 novos municípios

As gavetas de 24 assembléias legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novas cidades. São distritos ou bairros que querem se emancipar […]
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Receita Federal começa a parcelar dívidas pela internet 2ª

O contribuinte com dívidas na Receita Federal poderá fazer o parcelamento pela internet a partir de segunda-feira. O chamado parcelamento simplificado só está disponível para quem […]
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ICMS poderá incidir sobre exportação de minérios in natura

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 283/08, que determina a incidência de ICMS sobre a exportação de minerais in natura, e o […]
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Receita simplifica parcelamento de tributos em atraso

A Receita Federal simplificou o procedimento para os contribuintes que desejam parcelar dívidas com a União de até R$ 100 mil por tributo. O órgão ampliou […]
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Sefaz lavra R$ 1,1 mi em Termos de Apreensão no Nortão

A equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) lavrou 90 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ […]
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Juros bancários são os mais altos desde janeiro de 2007, informa BC

Os juros bancários alcançaram em julho deste ano a maior marca desde janeiro de 2007, ou seja, em 19 meses, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) […]
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Eletrobras Rises on $1.7 Billion Dividend Payout Deal

Aug. 21 (Bloomberg) — Centrais Eletricas Brasileiras SA, Latin America\’s largest utility, rose the most in two weeks in Sao Paulo trading after the company said […]
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Eletrobrás pagará dividendos retidos no fim dos anos 70

| 20.08.2008 | 19h58 Agência Estado O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, Astrogildo Quental, afirmou que a estatal irá realizar um aumento […]
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Câmara entrega à noite 65 títulos de cidadão em solenidade

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza Sessão Solene para a entrega de 65 títulos de cidadão Campo-Grandense e duas medalhas do Mérito Legislativo. O evento […]
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Assembléia vota quatro projetos de lei nesta quarta-feira

A Ordem do Dia da Assembléia Legislativa do Estado prevê a votação de quatro projetos, todos em segunda votação, nesta manhã de quarta-feira, pós-feriado de 26 […]
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Mais um suplente assume vaga de titular no Legislativo

A deputada estadual Vilma Moreira (PSB) deixou ontem a Assembléia Legislativa para se dedicar à sua campanha a vereadora em Rondonópolis, três após renunciar ao mandato […]
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Senado aprova proposta de Jayme

O senador Jayme Campos (DEM) participou de uma série de atividades, ontem, no Congresso Nacional. Pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, […]
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