Blog

A Petrobras concluiu ontem a captação de US$ 1,25 bilhão no mercado externo com a reabertura do bônus com vencimento em dez anos, mesmo papel que […]

Uma comissão formada na Câmara dos Deputados especialmente para discutir o assunto aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho […]

O governo estabeleceu ontem em 4,5% a meta de inflação a ser perseguida em 2011 pelo Banco Central. A decisão mantém o mesmo alvo para a […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou oficialmente na discussão travada entre a Fazenda paulista e as distribuidoras de energia no caso da substituição tributária […]

A partir de agosto, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte administrativa do Estado de São Paulo que analisa recursos dos contribuintes contra autuações […]

O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem dois votos que ampliam o campo de atuação das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento, permitindo, por […]

Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos públicos não são direcionados aos mais […]

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a […]

Mais de 60% das decisões dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos penais tributários são dados em recursos que discutem […]

Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]

Os escritórios de advocacia de Porto Alegre conseguiram uma liminar, por intermédio da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), para voltar a recolher […]

Algumas empresas enquadradas no Supersimples conseguiram, no Rio Grande do Sul, obter liminares na Justiça federal para deixar de recolher o diferencial de alíquota de ICMS […]

Discussões entre pessoas físicas e causas com valores inferiores a R$ 10 mil. O que poderia ser o perfil do dia a dia de qualquer juizado […]

O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas e polêmicas entre advogados, contadores e empresários. A regulamentação, chamada de novo […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta de dez itens. Entre as matérias, há dois projetos que […]

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, vai decidir se as empresas que forem condenadas pela Justiça do trabalho […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira em São Paulo, uma alteração na cobrança de tributos que está sendo realizada por alguns Estados. De […]