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Balanço parcial da fiscalização da Receita Federal, no primeiro semestre, revela que foram lançadas cobranças tributárias de R$ 4,8 bilhões contra empresas do setor financeiro. No […]

Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na […]

As empresas autuadas por crime ambiental no Estado de São Paulo finalmente estão liberadas de efetuar o depósito prévio com o valor integral da multa recebida […]

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos […]

O projeto que reduz o aperto fiscal do governo no ano eleitoral de 2010 foi aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso. Trata-se da proposta da […]

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga está preocupado com o forte aumento das despesas correntes do governo. Pelo que observa “do crescimento quase que contínuo […]

O G8 – grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia – afirmou em comunicado divulgado ontem que, apesar de a economia global […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do […]

A arrecadação de tributos neste ano, apesar da crise econômica mundial, mantém tendência de crescimento verificada desde 2000 se for desconsiderada a CPMF nos anos anteriores. […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater diversos projetos que propõem a inclusão no rol dos crimes […]

O ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 511961, julgado pelo Plenário da Suprema Corte no dia 17 […]

Empresas e advogados aguardam ansiosos pela nova composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na tentativa de prever como serão julgados, definitivamente, alguns casos de […]

Um balanço parcial das decisões dadas no julgamento dos principais “leading cases” proferidos nesta década pelo antigo Conselho de Contribuintes – esfera administrativa que julga os […]

John Meriwether – que irritou os mercados globais quando o fundo Long-Term Capital Management (LTCM) entrou em colapso em 1998 – pretende encerrar seu atual fundo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Segunda Turma do […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem em um relatório que a economia mundial está começando a sair da recessão. O FMI está revendo para mais […]

O Brasil vai acompanhar a decisão do International Accounting Standard Board (IASB) em relação a eventuais alterações nas regras de marcação a mercado de instrumentos financeiros, […]

Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a […]

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]