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Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]

A sobrevalorização do real do real frente ao dólar norte-americano, um problema para os exportadores, revelou um novo lado positivo: um alívio para as empresas brasileiras […]

A carga tributária bruta, em 2008, ficou cerca de um ponto percentual acima dos 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB) medidos em 2007. Hoje, a Receita […]

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu portaria que tira das agências reguladoras o poder de sustentar as suas decisões perante os tribunais superiores […]

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]

O governo federal reitera a obrigação de assistência por um advogado nos processos de partilha, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório. Nesta semana, […]

A balança comercial registrou na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, saldo de US$ 618 milhões. O resultado representa uma elevação de […]

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que a retirada dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do superávit primário do governo federal ajudará […]

Durante a fase de consulta pública das 22 propostas de súmula vinculante em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns advogados pediram para se manifestar de […]

O governo paulista enviará ao Ministério da Fazenda um estudo explicitando o modelo de substituição tributária praticado pelo Estado, afirmou o governador José Serra, após encontro […]

Ainda que os advogados mantenham a esperança de uma reversão na derrota sofrida durante o julgamento em torno da incidência da Cofins sobre as sociedades de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo de estabelecer, de forma definitiva, seu entendimento sobre 22 disputas polêmicas julgadas nos últimos anos na corte. O […]

O mercado financeiro manteve seu cenário para a economia e a taxa de juro do Brasil neste ano, mas piorou, ligeiramente, a expectativa para a produção […]

Um juiz dos Estados Unidos aprovou no final do domingo a venda de ativos da General Motors, em uma operação que vai permitir que os ativos […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua página na internet o nome de 1,034 milhão de devedores, pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida […]

Das 8.200 empresas que deveriam obrigatoriamente aderir ao Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) Contábil, 87% delas conseguiram implantar o sistema e enviar as informações ao […]

 A Receita Federal deve divulgar até a próxima quinta-feira (9) consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008. O […]

O Brasil reforçou os protestos contra um plano dos EUA de impor uma “taxa de carbono” sobre produtos importados de países considerados resistentes à redução de […]

O governo finalizou um projeto de lei para mudar o regime de outorga pelo qual empresas aéreas nacionais exploram o serviço de transporte regular de passageiros. […]