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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Impostos deixam refeições 25% mais caras no País

Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na etiqueta. São esses tributos invisíveis que […]
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Lula pede estudo para baixar botijão de gás para R$ 10

Botijão de gás por R$ 10, ante os R$ 33 de hoje. A possibilidade de o consumidor ganhar esse presente foi o motivo de uma conversa, […]
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STJ proíbe Brasil Telecom de repassar PIS e Cofins para assinantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A decisão foi tomada pela […]
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Arrecadação de impostos bate recordes no RN

Somente em agosto deste ano o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 198.108.226,00 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incremento de 19,24% […]
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Justiça Eleitoral vê irregularidade em ato com Lula

ROBERTO MACHADO enviado especial da Folha a Petrópolis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de uma solenidade de inauguração de uma unidade do […]
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Sefaz suspende acesso de 1.929 contabilistas à base de dados do órgão

Em virtude da ausência de e-mail no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Secretaria de Fazenda de […]
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Lições práticas sobre o Licenciamento Ambiental

A preocupação com o meio ambiente vem sendo uma constante em tempos de aquecimento global, efeito estufa e inundações provocadas pela ação do homem. A pergunta […]
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Denúncia espontânea é tema de súmula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento sobre o mecanismo da denúncia espontânea ao formular uma súmula – ainda não publicada – a respeito […]
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Contratos com execução exclusiva no Brasil não podem ter foro no exterior

Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja no estrangeiro, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem excluir a competência da Justiça brasileira. Com […]
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TRF em São Paulo libera as exportadoras de CSLL

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região – o último do país a aplicar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre […]
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Precatórios

MC. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO. PRECATÓRIO. Em agravo regimental contra decisão que, em medida cautelar, deferiu pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado […]
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STJ adota orientação do STF que exclui a prisão do depositário infiel

Por maioria, a 4ª Turma do STJ decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária – mas ainda não pacificada – do STF pela impossibilidade da prisão do […]
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Creditamente ICMS

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. Prosseguindo o julgamento, a Seção, acolhendo os embargos, reiterou, no mérito, a tese do acórdão embargado, i. e., da possibilidade do creditamento […]
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Governo vai perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União

O presidente Lula vai encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor […]
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Aracruz prevê participação de 1,6% no PIB gaúcho

Durante a palestra que apresentou na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, o Diretor-Presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, mostrou um panorama amplo do setor florestal no […]
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Nova proposta prevê fundo de recebíveis de precatórios

Uma nova alternativa para tentar resolver o calote dos governos com seus credores está em estudo e será apresentada amanhã em São Paulo para um grupo […]
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Acordo adia inclusão dos baixa renda no Supersimples

Os trabalhadores informais terão de esperar mais para entrar na formalidade. Após exaustiva negociação entre líderes da base aliada e da oposição, na tarde de ontem […]
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Fiscalização Sefaz, Receita e município começa esta semana

Esta semana, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria municipal de Receita de Campo Grande e a Receita Federal iniciaram os trabalhos de troca de informações […]
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28 de fevereiro de 2024
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Agepan e Setas garantem benefício de idosos

Assegurando ao idoso o direito ao transporte, previsto no Estatuto de 2003, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Secretaria de Estado […]
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Postos Práticos aproximam serviços públicos da população

Criados para reunir em um único local serviços públicos e concessões, os três Postos Práticos de Atendimento da Capital agilizam o acesso da população a atividades […]
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