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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Trabalhador nascido em novembro já pode sacar abono do PIS

Começa nesta terça-feira (16) o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de […]
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28 de fevereiro de 2024
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Carga tributária de 37,3% do PIB é novo recorde semestral

Mais uma vez, a carga tributária voltou a registrar recorde no Brasil. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos […]
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Governadores se inspiram em Aécio e adotam o choque de gestão

Se a economia surpreendeu pela força do crescimento, notável, de verdade, é a revolução silenciosa que diversos governos estaduais estão promovendo para modernizar a administração, controlar […]
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Seis desembargadores do TJ/MS participaram de Congresso

Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vão participar ativamente do 1º Congresso de Direito das Famílias e de Direito Processual Civil […]
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Poderes do Estado se unem para entrega da proposta de orçamento 2009

Os Poderes de Estado entregaram hoje (15/9) em conjunto, na Assembléia Legislativa, projeto de lei relativo à proposta orçamentária para 2009. Pela primeira vez em 40 […]
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Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
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Alckmin quer levar "Primavera Tributária" para a Prefeitura de São Paulo

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online O candidato a prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda-feira que deve levar para a Prefeitura […]
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MANIFESTO PEDE REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

A Amazônia ganhou esta semana a adesão de um grupo de peso na defesa de seus ecossistemas. Por meio de um manifesto, integrantes do Ministério Público […]
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Dinheiro de restituição do 4º lote do IR já pode ser sacado

Mais de 1,2 milhão de contribuintes podem sacar, a partir de hoje (15), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física deste […]
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Supersimples formaliza 500 mil empresas em um ano

Em seu primeiro ano, o Simples Nacional, ou Supersimples, registra a primeira série de resultados positivos para a economia do País. Especialistas avaliam que o sistema […]
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TJMT empossa novo desembargador nesta terça-feira

O juiz de Direito Gerson Ferreira Paes tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta terça-feira (16/9), às 9h30, no […]
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Sefaz multa 500 empresas por não disporem do Emissor de Cupom Fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) emitiu multas a 500 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo fato […]
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Gerson Paes assume hoje vaga no TJ

O juiz de Direito Gérson Ferreira Paes assume hoje uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça. A cerimônia de posse está marcada para às […]
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Renovação da Câmara é cada vez menor, aponta estudioso

MAURICIO PULS da Folha de S.Paulo A taxa de renovação dos vereadores paulistanos, embora alta, vem caindo paulatinamente (de 72,7%, em 1982, para 52,7%, em 2004), […]
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Blog do Josias: STJ deve julgar nesta 3ª habeas corpus de Cacciola

da Folha Online O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) analisará nesta terça-feira um novo pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. A informação é do […]
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"Bancada dos figurões" inflaciona campanha à Câmara paulistana

CONRADO CORSALETTE RANIER BRAGON da Folha de S.Paulo SILVIO NAVARRO do \”Painel\” da Folha Manter o cargo na Câmara de São Paulo está mais caro. Um […]
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Sefaz esclarece ações fiscais a empresários de Rondonópolis

Por determinação do governador Blairo Maggi, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, reuniu-se, quinta-feira (11.09), em Rondonópolis, com empresários do município para esclarecer […]
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Poeta Silva Freire é homenageado pela Assembléia Legislativa

Em noite solene, o público que lotou as dependências do Plenário Renê Barbour, ouviu músicas, poesias e prosas dedicadas a um dos mais ilustres poetas mato-grossense, […]
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80% dos projetos do Executivo são aprovados na Câmara de SP

da Folha de S.Paulo Nos últimos oito anos, quem administrou a cidade de São Paulo não encontrou dificuldades em aprovar suas propostas no Legislativo. Conforme dados […]
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Tributos invisíveis fazem preços de mercadorias subirem até 70%

Ludmilla Totinick, JB Online RIO – Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na […]
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