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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Semana deve ser vazia no Congresso

A quinze dias das eleições, a semana que se inicia deve ser esvaziada no Congresso. Os plenários terão, no máximo, discursos. As comissões não têm agenda […]
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Paulson pede pressa na aprovação de pacote

Plantão | Publicada em 21/09/2008 às 15h35mBBC R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários O secretário do Tesouro […]
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Governo aumenta previsão de arrecadação e libera R$ 5 bilhões para gastos em 2008

O quarto relatório de receitas e despesas orçamentárias de 2008, enviado nesta sexta-feira ao Congresso, aponta uma folga de R$ 5,131 bilhões nas contas federais deste […]
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Lei Seca gera economia de R$ 11 milhões ao Estado de São Paulo

da Agência Brasil Os três primeiros meses de vigência da Lei Seca já reduziram em R$ 11 milhões o valor dos gastos com o atendimento a […]
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Em Pernambuco, pais que não pagarem pensão poderão parar no SPC

A falta de pagamento de pensão alimentícia em Pernambuco poderá levar o devedor a ser alvo de protesto em cartório e a ter o nome incluído […]
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Solenidade na Assembléia abre Semana Nacional de Trânsito

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza a solenidade de abertura da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema, neste ano, é \”A criança no […]
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Projeto regulamenta funcionamento da Comissão de Inteligência

Tramita nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em regime de prioridade, o projeto de resolução do Congresso Nacional (PRN 02/08) que regulamenta […]
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Procurador-geral questiona trecho de legislação de Roraima que facilita foro privilegiado

Plantão | Publicada em 18/09/2008 às 16h05mO Globo OnlineBRASÍLIA – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho […]
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Isenção de imposto para insumo nacional deve beneficiar 5 mil exportadores

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O governo regulamentou hoje o novo sistema de desoneração de insumos nacionais para produtos que serão exportados. O […]
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Governo estuda isenção de impostos para compra de geladeiras novas

Plantão | Publicada em 18/09/2008 às 13h55mAgência BrasilBRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de […]
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Pagamento de dívida de Confins por profissionais liberais pode ser parcelada

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, disse hoje que os profissionais liberais atingidos pela decisão de […]
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LANÇAMENTO DO SITE OFICIAL DO ATITUDE CIDADÃ

Morgana Najara passava o Carnaval catando latinhas e agora ensina dança para alunos carentes em Olinda. O vendedor de água mineral Toni Oliveira dá aulas de […]
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Contribuintes da Previdência passam da metade dos trabalhadores, mostra Pnad

LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online , no Rio Pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores brasileiros contribuíram para a Previdência no ano passado, […]
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Associação dos delegados sai em defesa do diretor-executivo da PF

Plantão | Publicada em 18/09/2008 às 20h19mO GloboBRASÍLIA – A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta quinta-feira lamentando o episódio da […]
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STF autoriza extradição para a Suíça de cidadão italiano

Colaboração para a Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu nesta quinta-feira o pedido de extradição formulado pelo governo da Suíça para o cidadão italiano […]
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Lideranças do movimento negro discutem projeto na Assembléia

Representantes do Movimento Negro de Mato Grosso do Sul se reúnem hoje (16), às 14 horas, com os deputados da Comissão de Justiça, no Plenário da […]
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Procuradoria denuncia sete por fraude na concessão de certificados de filantropia

da Folha Online O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ofereceu denúncia à Justiça contra sete pessoas suspeitas de envolvimento com um esquema de concessão […]
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De olho em benefícios, prostitutas suecas querem pagar impostos

CLAUDIA VAREJÃO WALLIN da BBC , em Estocolmo O fisco sueco identificou o crescimento de um novo universo de contribuintes: o das prostitutas que querem pagar […]
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TSE: Servidor que não deixou cargo no prazo perde registro de candidatura

Plantão | Publicada em 16/09/2008 às 20h12mO GloboBRASÍLIA – A candidatura de Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de Mozarlândia (GO), foi indeferida pelo […]
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Inpi leva às crianças noções de combate à pirataria

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) tornou-se parceiro do projeto Escola Legal, da Câmara de Comércio Americana de São Paulo (Amcham), que tem o objetivo […]
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