You don’t have to accept the whole Martin Jacques thesis about China ruling the world to see that the balance of economic power is significantly shifting […]
Once they were symbols of power and sophistication. From Hulk Hogan to Adolf Hitler, Albert Einstein to Edward Elgar, the moustache was everywhere. But today, with […]
O plenário do Senado Federal aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio […]
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito. Pelo entendimento da […]
O governo vai fazer uma última tentativa para concluir o que começou, retomando as negociações em torno de um pacote de medidas de impacto fiscal que […]
O jornal britânico The Guardian destacou em seu site ontem a “revolução de bigode”, protesto contra o “mais novo escândalo político brasileiro”. O artigo cita um […]
Os contribuintes paulistas têm até setembro para manifestar que não querem participar do processo administrativo eletrônico do Tribunal e Impostos e Taxas (TIT) – órgão que […]
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da Ação […]
Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em […]
Estimulada pela emissão de títulos, a dívida pública mobiliária federal interna cresceu R$ 47 bilhões em junho, passando de R$ 1,274 trilhão em maio para R$ […]
It may be the worst crisis in Petrobras’s history, says the company’s president, and it comes as Brazil’s state-owned oil group is ratcheting up development of […]
O maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aos contribuintes nos últimos anos, o chamado ‘Refis da crise’, foi finalmente regulamentado. A Procuradoria-Geral da Fazenda […]
A CPI da Petrobras repercute num dos principais jornais financeiros da Europa, o Financial Times. A reportagem ouviu o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli de […]
A Procuradora-Geral da República está contestando a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio de Ação Direta […]
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa […]
Nos últimos dias de funcionamento, antes do recesso de julho, a 6ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão administrativo […]