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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo reduz ICMS da carne em 50% para transações internas

O governador André Puccinelli assinou decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, aumentando os benefícios propostos para as transações com […]
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Ex-ministro diz que contribuinte pode arcar com custos de ações sobre planos econômicos

Plantão | Publicada em 06/11/2008 às 19h39mFlávio Freire R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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Relatório da reforma tributária pode recriar CPMF

O projeto de reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional facilitará a recriação, caso o governo queira, de uma contribuição sobre movimentação financeira como […]
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Governo estende prazo para empresários pagarem impostos

Os empresários vão ter dez dias a mais para pagar impostos federais como forma de aliviar caixa diante da crise financeira internacional A medida foi anunciada […]
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Pagamento de precatório

Após o anúncio da proposta de pagamento dos precatórios, nesta quinta-feira (06), no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius entregou à Assembléia dois projetos de lei. […]
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Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
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EUA e Copom ditam rumo dos negócios

A falta de direcionamento das principais bolsas de valores ao redor do globo e a instabilidade em nível mundial mantiveram ontem os investidores na defensiva Na […]
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Delcídio defende mobilização contra projeto que prejudica MS

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) demonstra descontentamento com o projeto de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que pode derrubar a arrecadação de […]
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Novo plano diretor deve alterar normas para formador de mercado

As entidades que preparam o plano diretor do mercado de capitais divulgaram na sexta-feira as principais diretrizes para os próximos anos. O documento é composto por […]
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Parlamentares e ministro celebram 20 anos da Constituição Federal

Com homenagens a 12 constituintes mato-grossenses, a Assembléia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (31) sessão solene em comemoração aos 20 anos da promulgação da Constituição […]
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Só 3 capitais estão fora de limite da Lei Fiscal

São Paulo conseguiu reduzir dívida líquida, mas ainda estoura teto Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas […]
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Prefeitura anuncia que 44 empresas recebem benefícios

A prefeitura de Cuiabá apresentou ontem, durante uma entrevista coletiva, o número de empresas que recebem incentivos fiscais do município, porém não citou os nomes das […]
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Comissão debaterá distribuição de royalties do petróleo

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. O deputado Manoel […]
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Governo cria \’lista negra\’ de empresas não idôneas

  A Controladoria-Geral da União (CGU) criou uma \”lista suja\” de empresas que cometeram falhas em contratos com o governo, como desvios de dinheiro público em […]
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Obama nomeia hoje Hillary para Departamento de Estado

Presidente eleito anuncia equipe de política externa e segurança nacional O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, sela hoje em Chicago sua reaproximação total com a […]
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Presidente do Senado defende reforma tributária

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
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Advogados divergem

\”A renúncia dá a entender o que já era sabido. Os conselheiros sabiam de todos os atos tomados pelo ex-diretor financeiro Isac Zagury, e não se […]
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Fim da CPMF não Fim da CPMF não

Decantada como possível benefício do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a redução dos preços aos consumidores ainda não se consumou. E pelo visto […]
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Os fornecedores em dia

O governo gaúcho, que assumiu em janeiro de 2007, com atrasos de pagamento para 1.355 fornecedores, acaba de colocá-los em dia. Só com recursos do Tesouro, […]
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Tribunais de SP levam 100 mil processos para conciliação

Os preparativos lembram os cuidados necessários para a realização de um grande show. Há pelo menos dois meses, representantes do Judiciário paulista discutem e esboçam os […]
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