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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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MP aumenta benefícios tributários de filantrópicas

Plantão | Publicada em 11/11/2008 às 11h49mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – As […]
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Emissão de notas fiscais é um direito constitucional

“Mesmo que não exigível legalmente a emissão de notas fiscais, tanto têm o comerciante e o prestador de serviços o direito de emiti-las para fins de […]
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Grupo defende lei que proíbe o fumo em ambientes fechados

Plantão | Publicada em 11/11/2008 às 21h15mJoão Carlos Moreira, Diário de S. Paulo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 […]
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Governador de MG anuncia medidas tributárias e de crédito contra crise

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves anunciou hoje conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar […]
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Desvio de impostos no setor elétrico encarece conta de luz

Os desvios de impostos sobre o consumo do setor elétrico, nos últimos anos, já ocasionaram perdas de cerca de R$ 10 bilhões, seja por furto, falha […]
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CVM prepara guia sobre assembléias

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, quer facilitar a participação de investidores nas principais tomadas de decisão das companhias de […]
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Debêntures devem ser retomadas antes de ações

O ciclo de crescimento do mercado de capitais brasileiro, interrompido de forma brusca pelo agravamento da crise internacional, dificilmente será retomado no próximo ano, na análise […]
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Crise demanda postura ética dos profissionais de finanças

Postura ética e posicionamento crítico e conservador diante de novos cenários econômicos deverão ser os diferenciais do profissional de análise financeira, de investimentos e de risco […]
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Veículos a gás são novo alvo de fraudes em postos

Plantão | Publicada em 10/11/2008 às 21h24mJornal Nacional R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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Empresários pedem acordo com EUA para evitar a bitributação

Enquanto a maioria dos países usam os tratados internacionais contra a bitributação como uma arma para atrair investimentos, o Brasil ainda está engatinhando nesse quesito e […]
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Terceira fase da crise, de retomada de confiança, será lenta e difícil

Superada a fase mais aguda da atual crise, após a quebra do banco Lehman Brothers em setembro, o próximo passo é restabelecer a confiança nos mercados […]
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Governo vai recadastrar as entidades de assistência social

O governo publicou nesta segunda-feira (10) a Medida Provisória 446 no Diário Oficial, que prevê uma reordenação na certificação das entidades sociais no país. A partir […]
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Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
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Direito Corporativo – Impostos afetam a competitividade

A alta carga tributária brasileira é um dos principais motivos que afetam a competitividade das empresas nacionais no exterior. Isso é o que revela uma pesquisa […]
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Entregue na Assembléia proposta para pagamento de precatórios

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou esta tarde (6/11) da solenidade de anúncio da proposta de ampliação do […]
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José Jorge é o favorito para assumir uma cadeira no TCU

Os parlamentares governistas podem enterrar na próxima semana uma das últimas chances do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de imprimir sua marca no Tribunal de […]
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Pirataria dá prejuízo de mais de R$ 18 bilhões por ano ao país

Mesmo com o cerco da polícia, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 18 bilhões por ano em impostos, de acordo com dados da 4ª […]
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Governo encaminha á AL proposta orçamentária de R$ 7 bilhões

O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para […]
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Plenário pode retomar votações na sessão desta tarde

O Plenário realiza nesta tarde sessão deliberativa para tentar liberar a pauta, trancada por uma medida provisória (440/08), e concluir a votação dos destaques apresentados à […]
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Tarso diz que reforma política deve dominar discussões do primeiro semestre de 2009

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (6) que a discussão em torno do projeto de reforma política deve ser o principal assunto político do […]
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