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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Impostos já renderam R$ 926 bilhões ao governo

Plantão | Publicada em 25/11/2008 às 21h11mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO Faltando […]
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Mantega quer incluir possibilidade de IRPJ diferenciado na reforma tributária

Plantão | Publicada em 25/11/2008 às 21h18mCristiane Jungblut e Henrique Gomes Batista R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente […]
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Espírito Santo se mobiliza contra proposta

As críticas do governo de São Paulo ao projeto de reforma tributária do governo federal têm eco no Espírito Santo. O governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) […]
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TCE rejeita contas pela quarta vez

As contas da prefeitura de Juscimeira, localizada a 157 quilômetros ao sul de Cuiabá, foram reprovadas pelo quarto ano consecutivo. O Tribunal de Contas do Estado […]
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Ações por crimes na web crescem 43 vezes

SÃO PAULO – As ações legais ligadas a problemas na internet no Brasil cresceram de 400, em 2002, para mais de 17 mil atualmente, informou o […]
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Cerca de R$ 3 bilhões dos recursos municipais são do Simples

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou em entrevista ao Diário Comércio, Indústria e Serviços, em novembro, que os municípios devem fechar uma […]
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Governo quer IR maior de banco e de quem lucrar mais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva quer restabelecer, em sua proposta de reforma tributária, a possibilidade de cobrar um Imposto de Renda maior dos bancos […]
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FMI deverá cortar previsões de novo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) provavelmente reavaliará para baixo as suas previsões para o crescimento dos países em janeiro, informou ontem John Lipsky, diretor gerente do […]
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Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu ontem um novo voto sobre a tributação de cooperativas de trabalho, afastando a incidência da […]
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Pacote reduz impostos

Medidas em discussão no Ministério da Fazenda serão apresentadas amanhã por Mantega ao presidente Lula   O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de […]
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Comissão estuda \’juiz de garantia\’ na ação penal

O anteprojeto de um novo Código de Processo Penal (CPP) começa a ser delineado. Embora a comissão de juristas, que trabalha desde agosto na proposta de […]
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PIB crescia quase em ritmo chinês

A crise internacional alcançou o Brasil no maior ciclo de crescimento econômico e de expansão do investimento dos últimos 20 anos. O Produto Interno Bruto (PIB) […]
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Governo quer aprovar Fundo ainda neste ano

Para garantir a votação do projeto que cria o Fundo Soberano ainda neste ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que […]
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Câmara define tributação para serviços gráficos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei complementar que atende a uma antiga reivindicação do setor gráfico. O texto, que segue agora para sanção […]
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Governo estuda leiloar dólar para empresa pagar dívidas

Preocupado com a dificuldade enfrentada por empresas para renovar dívidas no exterior em meio à crise global, o governo estuda a proposta de realizar um leilão […]
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Mantega diz que governo pode cortar impostos para estimular investimentos

EDUARDO CUCOLO RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse hoje que o governo estuda novas medidas de desoneração tributária […]
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Frente parlamentar debate projeto que amplia o Supersimples

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa se reúne neste momento com o objetivo de mobilizar parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
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Líderes de oposição apresentam sugestões sobre reforma tributária

Os líderes do PSDB, do DEM e do PPS se reúnem às 17 horas com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), para apresentar […]
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Sefaz reduz pauta fiscal de produtos da cesta básica

O governo do Estado reduziu hoje (24) a pauta fiscal de produtos da cesta básica, que é a base de cálculo utilizada para o pagamento do […]
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Opportunity recorrerá de indenização à juíza

O banqueiro Daniel Dantas vai recorrer da decisão judicial que determinou pagamento de indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial […]
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