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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo […]

A former dictator’s son who’s running for president suggested Thursday that Uruguay should give up on the Mercosur trade bloc and follow the Chilean model of […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam na próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a forma como a Eletrobrás fez a […]

A BM&FBovespa iniciou no Brasil as transações de alta frequência, feitas por supercomputadores no intervalo de milissegundos, que estão sob investigação da SEC (a CVM dos […]

O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Luiz Fux. A nova presidência […]

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal […]

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, informou nesta quinta-feira que foi instaurado processo administrativo contra a credenciadora Visanet para apurar eventual conduta […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a medida que reconhece o direito de empresas exportadoras ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

As clínicas médicas saíram vitoriosas das últimas disputas judiciais com o fisco na tentativa de reduzir sua carga tributária. Uma clínica de cirurgia plástica obteve, na […]

A Portaria nº 6, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil para regulamentar a Lei nº 11.941, acabou por evitar […]

As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do “Refis da crise”, o novo parcelamento de dívidas tributárias que é […]

Hank Greenberg, ex-chairman da AIG, aceitou ontem pagar US$ 15 milhões para que seja encerrada a investigação da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) sobre seu […]

Agora só falta a sanção presidencial para tirar de vez do papel os fundos de fundos imobiliários e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). O projeto […]

Reunidos no lançamento do Plano Diretor de Mercado de Capitais, na sede da CVM, o ex-ministro do Planejamento e Presidente do Conselho Diretor do Ibmec, João […]

Article written by President Luiz Inácio Lula da Silva for the 25th-anniversary edition of FIRST magazine, Spring 2009. The world is going through an international financial […]

For years, Edilson dos Reis Rodrigues dreamed of owning a home. But the public school teacher and his wife together earn just $710 a month, so […]

Idar Kreutzer, presidente da maior companhia de seguros de vida da Escandinávia, estava recentemente em Nova York quando um executivo da cúpula de um dos grandes […]

O Juiz da 17ª Vara Federal da Bahia proferiu sentença absolutória com relação aos sócios-gerentes de uma empresa prestadora de serviço, reconhecendo a inexigibilidade de conduta […]

New brand of paper is FSC-certified but the stationer’s environmental credentials have been questioned by green groups and charities that work with Brazil’s forest communities The […]

A Brazilian government proposal for exploiting recent deep-water oil discoveries calls for direct state control and is expected to give a key role to oil company […]