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28 de fevereiro de 2024

Procuradoria denuncia dono da Gautama por desvio de verba pública na Bahia

da Folha Online O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti […]
28 de fevereiro de 2024

STF envia a Lula lista de advogados para vaga de ministro substituto no TSE

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de advogados para concorrerem à vaga […]
28 de fevereiro de 2024

Trabalho corrige contas do PIS-Pasep devido a planos econômicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 258/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), […]
28 de fevereiro de 2024

Desembargador Vasco convocado para o STJ

Juntamente com um colega da Bahia, o Desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do RS, foi convocado na tarde de hoje (17/12) para atuar […]
28 de fevereiro de 2024

Estado implantará balança eletrônica nos postos fiscais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está se preparando para promover mais um avanço no processo de modernização da gestão fazendária. Trata-se do Sistema […]
28 de fevereiro de 2024

Orçamento será votado na sexta

A Câmara Municipal de Cuiabá se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), da ordem de R$ 1,041 bilhão, em sessão extraordinária marcada para amanhã. […]
28 de fevereiro de 2024

Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude

Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude, produzindo informes mensais, demonstrativos fiscais anuais, confirmação de transações e transferências bancárias. Uma das maiores […]
28 de fevereiro de 2024

Analista cobra mercado secundário à debênture

O grande problema para a emissão de dívida corporativa no Brasil é a falta de liquidez no mercado secundário, avalia o responsável por mercado de capitais […]
28 de fevereiro de 2024

Senador conclui parecer com propostas de reforma tributária

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concluiu nesta quarta-feira (17) parecer para a criação de um novo modelo de sistema tributário. Relator da Subcomissão de Reforma Tributária, […]
28 de fevereiro de 2024

Orçamento terá receita fictícia de R$ 2,5 bilhões

O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil está entre os mais expostos aos fundos de Madoff

Produtos do ex-presidente da Nasdaq eram oferecidos no País por vários canais; procura por advogados cresce O Brasil é um dos países em que os fundos […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança no FGTS é aprovada em Comissão

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o parecer da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), sobre a sugestão de projeto de lei […]
28 de fevereiro de 2024

TCU suspende decisão da Anatel sobre compra da BrT pela Oi

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem, por meio de medida cautelar, a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a compra da […]
28 de fevereiro de 2024

Clientes de bancos brasileiros podem ter perdas com Madoff

As perdas com as aplicações em fundos sob a gestão de Bernard Madoff, ex-dirigente da bolsa Nasdaq preso na semana passada por liderar um esquema de […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação de impostos deve ter alta pequena em 2009, dizem analistas

A queda das receitas em novembro deixou claro que a crise atingiu a arrecadação federal, indicando que os tempos de expansão recorde do caixa do governo […]
28 de fevereiro de 2024

Copom divulga ata, e mercado vê juro menor

Hoje o mercado irá conhecer a ata da última reunião do Copom. O documento irá trazer explicações para a taxa básica da economia, a Selic, ter […]
28 de fevereiro de 2024

STJ nega a banco desistência de recurso repetitivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de ontem que as partes não podem desistir, na última hora, dos processos declarados repetitivos pela corte. […]
28 de fevereiro de 2024

Perdão de dívidas tributárias

Outra medida provisória, a 449, também trouxe alterações no sistema tributário. Essas, inclusive, com reflexos na Lei das S/A, com mudanças em aspectos fiscais relacionados à […]
28 de fevereiro de 2024

Novo rito para súmulas será testado só em 2009

Ficou para o ano que vem o julgamento da primeira proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai inaugurar o novo rito de […]
28 de fevereiro de 2024

CPMF provoca corrida à Justiça

Indústrias, atacadistas e prestadoras de serviços que registram, todo mês, altas movimentações financeiras correm aos escritórios de advocacia para tentar obter na Justiça a restituição de […]
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