da Folha Online O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti […]
da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de advogados para concorrerem à vaga […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 258/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), […]
Juntamente com um colega da Bahia, o Desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do RS, foi convocado na tarde de hoje (17/12) para atuar […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está se preparando para promover mais um avanço no processo de modernização da gestão fazendária. Trata-se do Sistema […]
A Câmara Municipal de Cuiabá se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), da ordem de R$ 1,041 bilhão, em sessão extraordinária marcada para amanhã. […]
Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude, produzindo informes mensais, demonstrativos fiscais anuais, confirmação de transações e transferências bancárias. Uma das maiores […]
O grande problema para a emissão de dívida corporativa no Brasil é a falta de liquidez no mercado secundário, avalia o responsável por mercado de capitais […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concluiu nesta quarta-feira (17) parecer para a criação de um novo modelo de sistema tributário. Relator da Subcomissão de Reforma Tributária, […]
O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais […]
Produtos do ex-presidente da Nasdaq eram oferecidos no País por vários canais; procura por advogados cresce O Brasil é um dos países em que os fundos […]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o parecer da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), sobre a sugestão de projeto de lei […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem, por meio de medida cautelar, a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a compra da […]
As perdas com as aplicações em fundos sob a gestão de Bernard Madoff, ex-dirigente da bolsa Nasdaq preso na semana passada por liderar um esquema de […]
A queda das receitas em novembro deixou claro que a crise atingiu a arrecadação federal, indicando que os tempos de expansão recorde do caixa do governo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de ontem que as partes não podem desistir, na última hora, dos processos declarados repetitivos pela corte. […]
Outra medida provisória, a 449, também trouxe alterações no sistema tributário. Essas, inclusive, com reflexos na Lei das S/A, com mudanças em aspectos fiscais relacionados à […]
Ficou para o ano que vem o julgamento da primeira proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai inaugurar o novo rito de […]
Indústrias, atacadistas e prestadoras de serviços que registram, todo mês, altas movimentações financeiras correm aos escritórios de advocacia para tentar obter na Justiça a restituição de […]