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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil e França fecham acordo de R$ 28 bilhões

Os presidentes Lula e Sarkozy assinaram, no Rio, acordos bilaterais na área de defesa no valor de € 8,6 bilhões (R$ 28,5 bilhões), que incluem transferência […]
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Aumentam crimes pela web, diz especialista

O Brasil é recordista em número de crimes cometidos pela internet. Mais de 17 mil já foram julgados pela Justiça, fora os inúmeros problemas que nem […]
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Lula deve assinar até sexta MP sobre o fundo soberano

Oposição afirma que destinação de R$ 14 bi do Orçamento ao fundo é ilegal Governo diz que objetivo da medida é garantir recursos para elevar investimentos […]
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Gerente de fundo ligado a Madoff suicida-se

O francês Thierry de la Villehuchet, gerente de fundo cuja empresa levantou recursos na Europa para o esquema de \”pirâmide\” de investimentos de Bernard Madoff, suicidou-se […]
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Iniciativa torna a empresa uma das primeiras do setor a negociar ADRs

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) recebeu nesta quinta-feira autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para aderir ao processo de emissão de American Depositary Receipts […]
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Presidente do Senado será escolhido em reunião no início de 2009

O novo presidente do Senado Federal será escolhido em reunião preparatória ainda a ser marcada. No encerramento da sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (18), o […]
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ZSEE só deve ser votado no final de 2009

Diferente da previsão original declarada por deputados estaduais, o projeto de Zoneamento Socioeconômico-ecológico do Estado (ZSEE) deverá ser aprovado somente no final de 2009. A rodada […]
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Tucanos buscam entendimento interno

O diretório municipal do PSDB irá cobrar aos vereadores tucanos Lueci Ramos e Edivá Alves uma postura de lisura no processo eleitoral à presidência da Câmara […]
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Atingidos pela enchente em SC fazem cadastro para receber recursos do FGTS

Plantão | Publicada em 22/12/2008 às 18h14mClicRBS R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários FLORIANÓPOLIS – Os moradores […]
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Governo amplia isenção de ICMS para indústria de motos em Manaus

KÁTIA BRASIL da Agência Folha , em Manaus O governo do Amazonas decidiu aumentar de 68% para 75% o percentual de isenção fiscal no ICMS (Imposto […]
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Sefaz realiza Operação Feliz Natal na BR-163, na divisa com MS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lavrou 54 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), num total de R$ 146 mil em Imposto Sobre Circulação […]
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Brasil e UE se unem por reforma financeira

Sarkozy e Lula defenderão no G-20 mesma posição sobre fiscalização do setor financeiro Em encontro no Rio, a União Européia e o Brasil se uniram pela reforma […]
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Matérias tributárias devem dominar pauta do STF em 2009

O próximo ano deve apresentar um cenário recheado de discussões tributárias importantes. Pelo menos é o que garantem especialistas, que destacaram algumas matérias que ainda aguardam […]
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Câmara torna obrigatória divulgação de dados sobre acidente aéreo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira passada (17) o Projeto de Lei 3628/97, do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que […]
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Anatel autoriza Oi a comprar a BrT

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, no Diário Oficial da União, ato que autoriza a Oi a concluir a compra da Brasil Telecom. A […]
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Sócios podem ter bens arrolados pelo fisco

Diretores, gerentes, sócios e administradores de empresas já correm o risco de ter seus bens arrolados por dívidas tributárias das companhias ainda em discussão administrativa e […]
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Balança comercial tem superávit de US$ 416 milhões

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 416 milhões na terceira semana de dezembro de 2008, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, […]
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Fazenda já cobra tributo

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais em setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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Emenda à MP 449 parcela Cofins

As sociedades de prestação de serviços formadas por profissionais liberais tentam obter seu quinhão no pacote de desoneração fiscal promovido pelo governo na Medida Provisória nº […]
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Fundos 2009 – FMI auxiliará CVM

Ano novo pede mudanças e, pelo menos para a indústria de fundos de investimento, novidades não devem faltar em 2009. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
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