Do texto final de MP aprovado pelo Plenário, foi excluída a possibilidade de serem feitas obras sem estudos de impacto ambiental em rodovias federais. O Plenário […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à incidência de contribuição previdenciária do serviço público […]
Num momento em que a arrecadação de tributos federais está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado ontem por líderes da base aliada que a proposta sobre o marco regulatório da camada pré-sal ficará […]
Não existem restrições constitucionais às alterações que o governo pretende fazer na destinação dos royalties incidentes sobre a produção de petróleo e gás no Brasil. Essa […]
O constrangimento dos economistas com a permanência de Henrique Meirelles no comando do Banco Central (bc) depois de sua filiação a um partido político, o que […]
A apresentação de uma proposta do governo para o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo depende de acordo, no Congresso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde de ontem o julgamento que decidirá a base de cálculo para a cobrança da Cofins das instituições financeiras […]
Grupos empresariais prometeram combater as propostas da comissão de valores mobiliários americana (SEC) que dão aos acionistas poder para nomear diretamente conselheiros das companhias de capital […]
Os Estados Unidos abriram um buraco no famoso sigilo bancário da Suíça, ontem, depois que o governo suíço concordou em revelar os nomes de 4.450 americanos […]
O balanço do segundo trimestre da Eletrobrás, divulgado ontem, trouxe dúvidas extras à tradicional complexidade associada aos resultados da estatal. Uma redução do “ativo regulatório” maior […]
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, em uma discussão inovadora, julgou qual é a natureza das multas aplicadas por descumprimento de convenção coletiva […]
Depois de paralisado desde abril, o processo que a CSN move contra a BNDESPar, empresa de participações do BNDES, deve ser retomado no âmbito do Tribunal […]
A Florida man has been accused of stealing information about 130 million credit and debt cards from customers of 7-Eleven and other retail giants in the […]
The daughter of overthrown Chilean President Salvador Allende requested via Twitter on Tuesday that Brazil open any secret archives that could shed light on any role […]
The ex-head of Brazil’s tax agency told a Senate committee today that President Luiz Inacio Lula da Silva’s choice to succeed him in 2010 elections suggested […]
Brazil’s government will send to Congress in the next two weeks its proposed changes to oil laws aimed at regulating the exploration of vast sub-salt oil […]