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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Prazo para quitar IPTU em débito com juro zero acaba hoje

Encerra-se nesta terça-feira, dia 30, o prazo para o pagamento do IPTU em atraso com a vantagem de juro zero. O Programa de parcelamento e renegociação […]
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Controles de entradas e saídas de mercadorias estão na mira da Sefaz

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), apreendeu, no último domingo (28.12), no Posto Fiscal XII de Outubro, na divisa de Mato Grosso […]
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Sefaz anuncia força especial para coibir irregularidades

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, anunciou uma força especial para controlar a entrada e saída de produtos no Estado e coibir irregularidades no trânsito de […]
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Congresso americano marca para próxima segunda sessão sobre caso Madoff

A Comissão de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes dos Estados Unidos fará uma audiência na próxima segunda-feira sobre o esquema de fraude de US$ 50 […]
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Liminar barra liberação de tarifas de vôos internacionais

A liberação das tarifas dos vôos do Brasil para a Europa e os Estados Unidos, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, está suspensa […]
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Estímulos fiscais são nova receita do FMI

Com muitos cidadãos e empresas ao redor do mundo exibindo uma atitude de \”esperar para ver\” com relação à economia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) está […]
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Último dia para aplicar e ter desconto no IR

Quem quiser pagar menos IR na declaração de 2009 tem somente hoje para aplicar em previdência privada. Importante: como os bancos não abrem na quarta, a […]
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Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos

A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes […]
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Lula promete anunciar novas medidas até dia 20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem, durante o último programa de rádio \”Café com o Presidente\” do ano, que novas medidas para atenuar […]
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Cortes no Orçamento saem só no fim de janeiro

O governo federal adiou para o fim de janeiro do próximo ano o anúncio dos cortes no Orçamento. O Executivo, entretanto, remanejará ainda este ano R$ […]
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Especialistas recomendam análise criteriosa em parcelamentos do IPI

A desistência de ações judiciais pelas quais discute-se a exclusão de empresas dos programas de refinanciamento de dívida tributária como Refis e Paes ou, ainda, de […]
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Sigilo fiscal aduaneiro é contestado

Foi-se o tempo em que o trabalho dos escritórios de advocacia no combate à pirataria limitava-se às disputas na Justiça contra fabricantes ou vendedores de produtos […]
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M&E cria indicador que vai medir a sustentabilidade

A grande reclamação de analistas e investidores com relação à sustentabilidade é que não existe uma forma objetiva de se mensurar o retorno que tais práticas […]
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Oposição vai à Justiça para tentar derrubar MP do fundo soberano

Contrariados com a atitude do Executivo de modificar a lei do fundo soberano para autorizar procedimentos vetados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa afronta […]
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CPMF incide sobre câmbio simbólico, decide STJ

Uma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinaliza que a corte pacificou seu entendimento no sentido de que os contribuintes devem recolher […]
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Com novo sistema de tramitação, STF \’privatiza\’ súmula vinculante

A nova fórmula de tramitação de súmulas vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF), inaugurada no início de dezembro, poderá abrir margem para a captura da agenda […]
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Banqueiro suíço adota literatura militar

Um dos grandes banqueiros da Suíça foi indagado, durante um jantar de fim de ano com alguns jornalistas que convidara, se ele tinha algum livro favorito […]
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Divulgação individual da remuneração promete polêmica

A temporada de debates e polêmicas está oficialmente aberta. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou a intenção de tornar regra a divulgação individual da remuneração […]
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Banco do Brasil fará administração dos recursos do fundo soberano

O governo decidiu entregar ao Banco do Brasil a administração do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), braço do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para […]
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Disputa pela cadeira de Ellen

Candidatura da ministra a uma vaga na Organização Mundial do Comércio aumenta especulações sobre quem assumirá o posto caso ela vença. Por enquanto, lidera o páreo […]
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