Blog – Página: 1150 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Ministro Hamilton Carvalhido está no exercício da Presidência do STJ

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está no exercício da Presidência do Tribunal desde o último dia 2 […]

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PEC prevê que OAB pode propor leis

Tramita na Câmara a proposta de emenda à Constituição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]

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Número de operações cai, mas cresce o volume de negócios

Um levantamento divulgado ontem pela Thomson Reuters revela que o número de operações de fusões e aquisições assessoradas por escritórios de advocacia brasileiros em 2008 foi […]

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Para agências de risco, saldo comercial e reservas são desafios

O ano começa com as principais agências de classificação de risco soberano atentas ao Brasil. As maiores preocupações dizem respeito à reação que terão os indicadores […]

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Pesquisa mostra que quase todos os artigos do CTN são contestados

\”Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº […]

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Com volume recorde, Brasil dobra participação global

Mesmo com um quarto trimestre mais fraco para os negócios, o Brasil confirmou um novo recorde no volume de fusões e aquisições (F&A) em 2008, somando […]

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Caso Madoff põe em dúvida trabalho da SEC

Parlamentares republicanos e democratas avaliaram ontem que a fraude estimada em US$ 50 bilhões envolvendo Bernard Maddoff reflete problemas profundos e sistêmicos na Securities and Exchange […]

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Fundos de mercados futuros destacam-se durante a crise

Em meio a um cenário desolador para os \”hedge funds\” globais, uma classe de ativos alternativos chama a atenção. Trata-se dos fundos que seguem tendências, de […]

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Prazo para ações contra advogados pode mudar

O tempo para questionar na Justiça o trabalho de advogados deve se tornar mais curto. O Projeto de Lei nº 28, de 2003 – que prevê […]

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Matérias polêmicas voltarão à pauta da Câmara em 2009

A reforma tributária (substitutivo às PECs 233/08, 31/07 e 45/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Medidas Provisórias (511/06), a revisão da PEC dos […]

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Fisco muda regras para declaração de débitos

Novos critérios estabelecidos pela Receita Federal do Brasil podem aumentar o volume de grandes empresas que passarão a ser obrigadas a apresentar a Declaração de Débitos […]

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Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise de liminar requerida em ação que questiona Medida […]

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Mercado prevê queda gradual dos juros no ano

O mercado não pode precisar quando os juros irão começar a ser reduzidos no Brasil. Mas ninguém duvida de que o processo irá ser iniciado em […]

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Brasil é 4º do mundo em ranking de confiança

A confiança das empresas está em queda no mundo todo, exceto nos chamados países emergentes, incluindo o Brasil. O País é hoje o quarto mais otimista […]

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Justiça do Trabalho tende a mudar

A partir de 2005, processos relacionados ao trabalho são avaliados pela própria Justiça trabalhista e, desde então, advogados de empresas têm \”sofrido\” com o aparente protecionismo […]

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Microempresa poderá parcelar débitos

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário – que unifica em um […]

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CVM edita regra para derivativos

Uma prova de que as regras serão endurecidas é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram um calendário […]

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Norma da Receita sobre compensação frustra expectativa de contribuintes

A Receita Federal publicou, no último dia útil de 2008, a tão aguardada consolidação das normas sobre compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. A Instrução […]

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Mesmo com a crise, investidores ainda se mostram otimistas

O investidor brasileiro é, antes de tudo, um otimista. Ele confia num crescimento ainda robusto do país em 2009, numa taxa de câmbio relativamente estável e […]

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Executivo defende corte de 3% no juro e mudanças no Conselho Monetário

O presidente da Usiminas tem uma posição definida sobre a decisão que os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deveriam adotar na […]