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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sejusp oferta diversos serviços à população no Ganha Tempo

Propiciar atendimento rápido e cômodo à população reunindo diversos serviços públicos em um só local é a finalidade do Governo do Estado com o Centro de […]
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STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita […]
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Anistia Fiscal em Dourados provoca grande procura

A medida da Prefeitura de Dourados de conceder anistia a todos os tributos arrecadados pelo município tem provocado um grande movimento na Central do IPTU. Diariamente […]
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Assinado acordo para a criação da Autoridade Pública Olímpica

O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinaram na tarde desta sexta-feira, no Palácio das Laranjeiras, o […]
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Consulta ao lote da malha fina de 2004 está disponível na página da Receita

Está disponível no site da Receita a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de declarações de 2004, referente a 8.668 contribuintes. […]
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Trichet descarta taxa de juros zero na zona euro

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, descartou a redução da taxa básica de juros na zona euro a O%, em uma entrevista ao […]
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PIS/Cofins sofre restrição e afeta exportador

Uma alteração que passou despercebida na primeira leitura da MP que regulou a lei contábil – a MP 449, de 12 de dezembro – deve atingir […]
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Schapiro diz que irá \”revigorar\” a SEC

Mary Schapiro, tentando obter a confirmação do Senado para ser presidente da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, disse que vai \”revigorar\” uma […]
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Na reta final da campanha, candidatos da Câmara prometem recuperar autonomia da Casa

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília A menos de 20 dias para a eleição […]
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Obras do PAC levam desenvolvimento e saúde para Corumbá

Moradia digna para quem precisa, galerias e drenagens de águas pluviais, asfalto, escolas, centros de saúde e de Referência em Assistência Social, praças para práticas esportivas […]
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Governador convoca Assembleia para votar projeto da MSPrev

Uma mensagem do governador André Puccinelli, publicada no Diário Oficial de hoje (15), convoca a Assembleia Legislativa para uma sessão extraordinária que será realizada nesta sexta-feira […]
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Sindicatos suspendem conversas sobre demissões e querem incluir governo

DENYSE GODOY da Folha de S.Paulo da Folha Online Atualizada às 13h41 A Força Sindical anunciou nesta quinta-feira a suspensão das negociações com a Fiesp (Federação […]
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PUBLIFOLHA: Veja dicas para preparar o próximo orçamento da empresa

da Folha Online Em Previsão Orçamentária – 25 Princípios Para Atingir Objetivos e Metas, o Ph.D. Norman Moore ensina que o orçamento financeiro é composto pelo […]
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Plano de saúde da Câmara: uma das propostas para incluir servidores não concursados é aumentar contribuição dos efetivos

Conforme antecipou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) nesta terça, ficará mesmo para a próxima Mesa Diretora, que será eleita no dia 2, o desafio […]
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Senado Federal pretende gastar R$ 2 mi em cadeiras e sofás

A crise econômica internacional não inibiu, até agora, os gastos do Senado Federal. Ontem, o \”Diário Oficial\” da União anunciou abertura de licitação para escolher a […]
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Itália sugere \”padrão legal\” ao G-7

Giulio Tremonti, ministro das Finanças da Itália, anunciou ontem propostas que serão apresentadas aos ministros do G-7, que estabeleceriam um \”padrão legal\” mundial de regras para […]
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Frear a queda agora e crescer em 2010

A avaliação sobre o estado da economia mundial, feita pelos principais banqueiros centrais do planeta, aponta para a continuação de uma desaceleração \”significativa\” este ano e […]
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Prefeitura do Rio retoma obras do PAC nos Complexos de Manguinhos e do Alemão

DIANA BRITO Colaboração para a Folha Online , no Rio O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, anunciaram […]
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Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio

As dúvidas em relação à aplicação da nova Lei do Estágio – a Lei nº 11.788, de 2008 -, que impôs uma série de regras para […]
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França cria nova agência antitruste

A França aumentou, na última terça-feira, o poder de seu órgão regulador antitruste, criando uma nova agência independente com autoridade para aprovar ou rejeitar fusões, investigar […]
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