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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cortes no orçamento do governo federal atingem PF e novas moradias

O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido […]
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28 de fevereiro de 2024
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Sindicato diz que GM demitiu 185 engenheiros

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul (SP) informou que a General Motors demitiu pelo menos 185 engenheiros em suas unidades de São Paulo. […]
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Lava-Jato: PF prende filho de ex-ministro Edison Lobão

A Polícia Federal (PF)  prendeu na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro,  Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão. […]
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O teto de gastos deveria mudar?

Brasil dispõe de três limites legais para conter o descontrole nas contas públicas: a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF, de 2001), a Regra de Ouro inscrita […]
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Desaceleração mundial e atividade local fraca tiram fôlego do comércio exterior do Brasil

A desaceleração da economia internacional e o marasmo da atividade local estão afetando o ritmo de venda e compra de produtos do Brasil. Neste ano, entre […]
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Defesa de Lula diz que denúncia repete as mesmas acusações de outras ações penais

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que \”a denúncia oferecida hoje em […]
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Reforma da Previdência deverá ter mais alguns capítulos

A aprovação extremamente rápida da reforma da Previdência na CCJ do Senado mostra que, mesmo havendo uma relação muito boa entre os presidentes da Câmara, Rodrigo […]
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Governo quer fundir três ministérios

O governo federal estuda reduzir o tamanho da Esplanada, transformando seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar […]
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Talibãs ameaçam EUA após Trump suspender diálogo no Afeganistão

Os talibãs afirmaram neste domingo (8) que os Estados Unidos \”vão sofrer mais do que ninguém\” depois que o presidente Donald Trump suspendeu, de repente, as […]
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Bolsonaro defende \’impor\’ escolas cívico-militares para cidadão não depender de programas sociais

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (5) a imposição das escolas cívico-militares para as pessoas não dependerem de programas sociais \”até morrer\”. Ele não detalhou, […]
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Polícia do RJ tem 140 inquéritos suspensos desde decisão de Toffoli; apuração sobre acusado de matar Marielle está parada

Estão suspensas na Polícia Civil do Rio, pelo menos, 140 investigações envolvendo o crime de lavagem de dinheiro. O motivo é a decisão do ministro e […]
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\’Não compartilho da alusão de Bolsonaro a Bachelet\’, diz presidente chileno

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, condenou nesta quarta-feira, 4, as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a ex-presidente chilena Michelle Bachelet e seu pai, […]
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TRF-4 mantém bloqueio de bens do espólio de Marisa Letícia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, 4, dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio […]
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Teto de gastos é \’sólido\’ e revisar norma seria \’besteira\’, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (4) que o teto para os gastos públicos é \”sólido\” e que revisar a […]
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Abuso de autoridade: cúpula do Congresso avisa ao Planalto de risco com vetos

Desde o final de semana, o presidente Jair Bolsonaro vem recebendo relatos de parlamentares sobre os riscos que o governo corre com os vetos do projeto […]
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Grupo da Lava-Jato na PGR entrega o cargo em protesto contra Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sofreu nesta quarta-feira, 4, a maior baixa na sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a entrega coletiva de […]
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Bolsonaro defende \’preservar\’ teto de gastos um dia após ter dito que mudança é questão \’matemática\’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (5) em uma rede social ser preciso \”preservar\” a regra que impõe um teto para os gastos públicos. Na […]
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Após Bachelet criticar violência policial no Brasil, Bolsonaro diz que ela defende direito de vagabundos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, defende \”direitos […]
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Bolsonaro desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais

Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal […]
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Desembargador concede HC a casal Garotinho e critica uso de delações

Como os fatos imputados ao casal casal Anthony e Rosinha Garotinho ocorreram de 2008 a 2016, a prisão preventiva deles não cumpre o requisito da contemporaneidade. […]
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