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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo estuda aplicar sobretaxa em calçado chinês

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]
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Pacote alemão inclui investimentos e alívio tributário

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]
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MP 449 já tem emendas sobre IPI

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]
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DF pede confirmação de liminar para garantir aval a empréstimo internacional

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]
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Empresa do caso do plano de saúde é alvo de tribunal

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga contratos firmados entre órgãos públicos da capital e a empresa Afinidade Consultoria, a mesma que intermedeia um negócio […]
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Assembléia autoriza o Executivo a criar conselho agrícola

Agora é lei. A Assembléia Legislativa aprovou e o Executivo sancionou o projeto de lei complementar que cria o Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso […]
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Disputas pelas direção da Câmara e do Senado definirão votações em 2009

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida […]
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Diretores da Câmara tentam impedir troca de plano de saúde; custo seria de R$ 30 mi

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Um estudo elaborado por técnicos da Câmara sobre o impacto financeiro das possíveis mudanças no plano […]
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Câmara de Cuiabá apresenta plano de gestão 2009/10

A nova mesa diretora apresentou o plano de gestão 2009-2010, presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP). O plano tem por objetivo uma gestão baseada na transparência, […]
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Três investigados são soltos pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira […]
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Carga tributária sobre material escolar chega a quase 50%

da Folha Online O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como […]
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Polícia tem papel que revela divisão de verba no TJ-ES

ANDRÉA MICHAEL da Folha de S.Paulo , em Brasília Documento apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como alvo um suposto esquema de […]
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Governador do Paraná critica aumento nas tarifas dos ônibus de Curitiba

Plantão | Publicada em 12/01/2009 às 17h42mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários CURITIBA – O […]
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Eliminação de créditos de ICMS beneficia empresas

Desde o início deste ano, as transferências de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que até então formavam a base de cálculo […]
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Governo economiza R$ 55,4 bilhões com vitórias nos tribunais em 2008

O governo evitou gastos de R$ 55,4 bilhões nos tribunais, no ano passado, e a expectativa é que essa economia seja maior neste ano, com possibilidade […]
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Novas regras para encargo da energia elétrica estão no DOU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento […]
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Penhora de bens

A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela extinção, sem julgamento de mérito, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
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Receita publica novas regras de declaração para importadoras

As empresas que fazem importações em grande volume passaram a ter uma nova obrigação acessória com a Receita Federal. Aquelas com mais de cem pedidos de […]
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Momento de choque nas expectativas

O Banco Central não estará assumindo um erro de política monetária se, no Copom marcado para a semana que vem, derrubar a Selic em pelo menos […]
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Variação cambial livre de tributos

Uma decisão do Tribunal Regional (TRF) da Segunda Região reacendeu a discussão sobre a tributação do ganho financeiro obtido pelas exportadoras com a variação cambial. E […]
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