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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Novas regras para carências de planos de saúde estão no Diário Oficial

Estão na edição de hoje do Diário Oficial da União as novas regras para a portabilidade das carências de usuários de plano de saúde. De acordo […]
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Presidente do TRT reúne-se com representantes do Município de Cáceres

A preocupação com o montante devido pelo Município de Cáceres em precatórios trabalhistas levou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador João […]
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Garotinho perde espaço no PMDB

Na tentativa de recuperar espaço político, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) já se movimenta de olho na tendência de fortalecimento da candidatura da oposição […]
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Sefaz alerta para adesão ao Supersimples

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]
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Receita libera lote residual do IRPF de 2003

A Receita Federal do Brasil abriu ontem consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2003. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária […]
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Até Pitanguy aprova a nova Dilma Rousseff

Diferente do mito da deusa grega Afrodite, na opinião do doutor Ivo Pitanguy, um dos maiores cirurgiões plásticos do mundo, o poder não advém só da […]
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Em seis dias, fuga de US$ 873 milhões

A fuga de dólares do País atingiu a marca de US$ 873 milhões nos seis primeiros dias úteis de 2009, conforme posição do movimento de câmbio […]
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Yeda planeja comprar avião para governo do Estado

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse hoje que o Estado irá comprar um avião para dar maior autonomia e segurança de […]
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China revisa PIB e passa Alemanha como 3ª maior economia do mundo

O governo da China revisou nesta quarta-feira a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007 para 13%, ante 11,9%, superando assim a Alemanha […]
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Parlamento da Venezuela autoriza referendo sobre reeleição ilimitada

O Parlamento da Venezuela aprovou, nesta quarta-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição, que permitirá a reeleição sem limite de mandatos de todos os cargos […]
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Proposta exige aprovação do Senado para cargo internacional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4274/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que exige a aprovação prévia do Senado a todos os ocupantes de cargos […]
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Crise econômica pode fazer com IPVA seja revisto

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]
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Serviços de atenção domiciliar à saúde poderão ter Cofins menor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4271/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que estende aos serviços de atenção domiciliar à saúde alíquota menor […]
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Advogado terá até cinco anos para cobrar clientes

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]
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Projeto retira a expressão \’débil mental\’ do Código Penal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que substitui a expressão \’débil mental\’ por \’deficiência mental\’ no Código […]
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Déficit do orçamento norte-americano bate recorde

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]
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Mercados se recuperam, mas ainda há desconfiança

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]
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Receita esclarece regras de pagamento do IOF

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]
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Prazo para novo Simples termina dia 30

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]
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Tese jurídica garante a redução de impostos

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]
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