O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional, não contrariando […]
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a profissão para se apropriar indevidamente de […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do […]
Sete senadores encaminharam hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da Casa decida sobre […]
O forte aumento da quantidade de gás carbônico (CO2) gerado pelas termelétricas, de 1994 para 2007, foi um dos dados de destaque dentro do quadro das […]
O presidente do conselho de administração da BM&FBovespa e ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, também sócio da Gávea Investimentos, manifestou ontem preocupação com o […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana que os municípios não podem cobrar taxa pelo uso do subsolo e espaço aéreo. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quinta-feira que a campanha eleitoral do próximo ano não fará o governo abandonar uma política fiscal rigorosa […]
A Laep Investiments quer renegociar com credores de sua controlada, a Parmalat Brasil, que está em recuperação judicial, novas condições e prazos para pagamentos do restante […]
Os padrões internacionais de contabilidade deveriam ser alterados para aperfeiçoar a forma de avaliação dos ativos quando os mercados sofrem de falta de liquidez ou com […]
Mais um caso de delação premiada deverá, em breve, chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
Terminou em advertência a tentativa do consultor de empresas e agente autônomo Roque Alberto Zim, de Caxias do Sul, de se cadastrar na Comissão de Valores […]
O chefe do órgão regulador do setor financeiro do Reino Unido apoia a ideia de instituir impostos globais sobre transações financeiras, alertando que um setor financeiro […]
Le gouvernement fédéral brésilien pourrait injecter près de 100 milliards de réals (53 milliards de dollars) dans le géant pétrolier Petrobras, rapporte le quotidien économique « […]
When the credit crisis struck last year, federal regulators pumped tens of billions of dollars into the nation’s leading financial institutions because the banks were so […]