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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ata pode frear ritmo de corte da Selic

O mercado monetário parece estar querendo ler na ata do Copom que será divulgada na quinta-feira a intenção do Banco Central de suavizar o ritmo de […]
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Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

A Cobel S/A, fabricante de equipamentos para postos de gasolina sediada em Votuporanga (SP), ajuizou Reclamação (RCL 7551) no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na […]
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BNDES VAI TER R$ 100 BI PARA ‘PAC PRIVADO’

Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). \”Não faltarão recursos\”, disse ontem […]
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Empresários sugerem ressarcimento rápido de créditos do PIS, Cofins e IPI

Uma das sugestões apresentadas hoje (22) por empresários na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi a aceleração do ressarcimento dos créditos do […]
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Zona aduaneira poderá ter repasse maior do Imposto de Importação

Gilberto Nascimento Vicentinho quer garantir recursos para municípios dessas áreas investirem em infra-estrutura. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho […]
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Arrecadação cresceu 20,4% em 2008

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou fluxo positivo de R$ 13,589 bilhões em 2008, com alta de 28,1% sobre o resultado de R$ 10,7 […]
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Ministério da Justiça bloqueia US$ 2 bilhões no exterior

O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões – o equivalente a R$ 4,5 bilhões – do Grupo Opportunity em […]
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PEC divide entre estados arrecadação de ICMS da energia elétrica

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 315/08, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que estabelece a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Países em desenvolvimento sofrerão mais, diz Lamy

A crise terá efeito \”profundo e prolongado\” sobre os países em desenvolvimento, com ingredientes para uma situação econômica e social potencialmente explosiva, alertou ontem o diretor-geral […]
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Importadoras temem autuações motivadas por variação cambial

Importadoras que usam as regras do chamado \”preço de transferência\” para calcular o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
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Onze empresas terão de corrigir balanço

Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008, mais especificamente, a nota explicativa […]
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Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, questionando […]
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Prefeitos buscam apoio de Riva na Assembléia Legislativa

O primeiro-secretário e presidente eleito da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) recebeu na manhã desta quarta-feira (21) comitivas lideradas pelos prefeitos de Vila Rica, Calixto […]
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China já está em recessão, afirma Nouriel Roubini

A China está em recessão, apesar de o governo ter divulgado ontem dados que mostram que a terceira economia do mundo cresceu apenas 6,8% no quarto […]
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REGISTRO – LEI DE LICITAÇÕES

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que a Petrobras não precisa se submeter ao que prevê a Lei de Licitações por sua […]
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Pavan apresenta sua equipe de trabalho

O deputado Ivar Pavan (PT), que no próximo dia 31 de janeiro toma posse como presidente da Assembleia Legislativa, promoveu ontem um seminário com sua equipe […]
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Cliente de Madoff pode abater impostos

Os clientes de Bernard Madoff, que foi acusado de fraudá-los em um esquema de pirâmide financeira de US$ 50 bilhões, poderão recuperar mais de seus prejuízos […]
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Governo deverá estimular financiamento de material

O governo vai estimular, no pacote de medidas anticrise, o financiamento para a compra de material de construção. A estratégia é facilitar o crédito concedido pelos […]
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Produtores de lã buscam apoio do governo gaúcho

Representantes do mercado gaúcho de lã pediram ao governo do Estado apoio ao setor, a fim de evitar possíveis demissões. A atual crise econômica está afetando […]
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TSE diz que Assembleia de São Paulo não tem poder para cassar deputado "infiel"

da Folha Online A Assembleia Legislativa de São Paulo não tem poder para cassar mandato de deputado estadual por infidelidade partidária. O entendimento é do ministro […]
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