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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Guedes diz que proposta de reforma tributária do governo já está pronta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara […]
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STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta. […]
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Juíza Selma fez emenda que poderia beneficiá-la no TSE

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la em processo eleitoral que pode resultar na […]
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\’Obsessão por índios deturpa Sínodo da Amazônia\’, diz bispo

O bispo emérito do Marajó (PA), d. José Luís Azcona Hermoso, é uma das raras vozes críticas ao Sínodo da Amazônia na Igreja Católica. Aos 79 […]
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No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare […]
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OAB pede ao Congresso \’derrubada integral\’ de vetos à Lei do Abuso

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos […]
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Colunista do \’Washington Post\’ diz que Araújo tem discurso vitimista e incoerente

Após criticar o que chamou de \”climatismo\” e defender que há um \”alarmismo climático\” utilizado pela imprensa durante um discurso feito na quarta-feira, 11, na Heritage […]
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Cobrado, Alcolumbre \’destrava\’ votação de nomes para conselho do MP

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para […]
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Fachin arquiva trechos da delação da OAS que citam Maia e irmão de Toffoli

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu arquivar trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que mencionavam […]
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CNMP nega afastamento imediato de Dallagnol em caso de mensagens sobre Renan Calheiros

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o afastamento imediato do cargo do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da […]
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Operação Galeria é \’aula de lavagem de dinheiro\’, diz delegado da PF

Para Luciano Flores de Lima, Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná, a operação Galeria, deflagrada na manhã desta terça-feira, 10, é uma \”aula de lavagem […]
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Dodge diz que MP deve lutar pela democracia e que meios virtuais têm sido usados para \’desunir\’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (10) que o Ministério Público deve lutar pela democracia e acrescentou que meios virtuais têm sido usados […]
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Justiça de São Paulo rejeita pedido de falência da Avianca Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (10) o pedido de falência da companhia aérea Avianca Brasil. A empresa está em recuperação judicial […]
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Bretas libera para a gestão Crivella R$ 8,4 mi que Lava-Jato confiscou

O juiz federal Marcelo Bretas autorizou que R$ 8.429.000,00 confiscados pela Operação Lava-Jato sejam transferidos aos cofres públicos do município do Rio de Janeiro. O dinheiro […]
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2ª Turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU na Lava-Jato

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 10, rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
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Procurador do \’miserê\’ pede licença do MP

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou nesta quarta-feira (11) que o colega Leonardo Azeredo dos Santos – que queixou-se de receber um “miserê” de […]
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Deputado diz desconhecer suposta inclusão fraudulenta de seu nome em inquérito

O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como Hélio Negão, afirmou nesta terça-feira, 10, não ter conhecimento sobre a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo seu em […]
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Forças-tarefa como a Lava Jato podem ser desfeitas, alerta chefe do MPF em SP

O procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, afirmou na tarde desta segunda-feira, 9, que forças-tarefa como a Lava Jato, que dependem […]
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Procurador que reclamou de salário ganha bem mais que R$ 24 mil por mês

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que se queixou em uma reunião com colegas de receber o \’mizerê\’ de R$ 24 mil por mês, […]
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Com discurso social em evento, Luciano Huck não se compromete com candidatura

Principal incógnita das eleições de 2022, o apresentador Luciano Huck subiu ao palco de evento realizado pela revista Exame a empresários nesta segunda-feira, 9, com um […]
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