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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Saída passa por separação do banco bom do ruim

Apesar da reação inicial negativa dos mercados ao plano de ajuda aos bancos americanos, o ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, afirmou que o pacote […]
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IR 2009 prevê férias vendidas

O trabalhador que vendeu dez dias de férias em 2008 e pagou Imposto de Renda sobre o valor recebido será restituído pela Receita Federal. O supervisor […]
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Banco brasileiro bem preparado para crise

Os bancos brasileiros entraram na crise como os mais lucrativos do mundo, dentro de uma amostra de países acompanhada pelo Banco Central. Também estavam bem capitalizados, […]
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Burocracia dificulta dissolução e liquidação de sociedade

O temor de possíveis impactos da crise financeira já traz reflexos ao mercado brasileiro. Prova disso é que o escritório L.O. Baptista Advogados Associados já teve […]
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Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do […]
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Prazo para declarar IR vai até 30 de abril

A Secretaria da Receita Federal começará a receber a declaração do Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física 2009 em 2 de março e o prazo […]
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Feitos os cálculos, subiu a carga

Baixadas pelo governo no final do ano passado como forma de amenizar os efeitos da crise financeira, as Medidas Provisórias 449 e 451 tratam, respectivamente, de […]
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PSDB e DEM descartam votar reforma tributária em março

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse nesta terça-feira (10) que a crise financeira internacional inviabilizou a discussão da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 […]
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Fluxo reverte e é positivo em fevereiro

O fluxo cambial mostrou uma virada no início deste mês, depois de ficar negativo desde o auge da crise mundial em outubro. O saldo líquido de […]
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Relator apresentará parecer à MP Tributária depois do carnaval

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) disse nesta terça-feira que somente depois do carnaval deverá apresentar o seu parecer à Medida Provisória (MP) 449/08, que, entre outros […]
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\”Hedge funds\” têm 1º avanço bimestral desde maio

Os fundos hedge avançaram em janeiro, apresentando, pela primeira vez em oito meses, crescimento por dois meses consecutivos, numa reação aos prejuízos recordes registrados em 2008, […]
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Buy american preocupa o Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, advertiu ontem que o Brasil poderá, \”se necessário\”, abrir uma controvérsia com os Estados Unidos na Organização Mundial do […]
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Câmara aprova texto-base de MP que alonga prazo para pagamento de tributos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 447, que aumenta de cinco a dez dias o prazo para que as […]
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Cade pressiona no Senado para aprovar lei antitruste

Está nas mãos do Senado a mudança da forma de combate ao truste no Brasil. Caberá aos senadores votar um projeto de lei aprovado na Câmara […]
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Mulher de Madoff sacou US$ 15 milhões antes de escândalo

A mulher do americano Bernard Madoff sacou US$ 15,5 milhões poucas semanas antes de seu marido ser detido por um escândalo que envolvia fraude com as […]
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AMB: Justiça é lenta e está sobrecarregada

Cerca de 85% das varas federais brasileiras estão sobrecarregadas com mais de mil processos em tramitação. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, número […]
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Crise exige ousadia e disciplina de um líder

Não é divertido ser líder em uma crise financeira. É preciso ser audacioso mas apaziguador, gastar com liberdade mas também com disciplina. É necessário eliminar o […]
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Ministros apresentam à Câmara proposta para reforma política

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, a proposta do governo […]
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Medida isenta venda de crédito de ICMS

Um conflito jurídico entre contribuintes e o fisco está prestes a ser resolvido com a medida provisória 451 – em vigor desde o início de janeiro […]
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NOVO MERCADO PODE AMPLIAR \’TAG ALONG\’

O Novo Mercado vai mudar e as propostas em debate indicam que a reforma se concentrará na atualização das vantagens econômicas dos investidores. Elas trazem diversas […]
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