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28 de fevereiro de 2024

Ministra do STF nega a entidades ingresso em Adin sobre amianto

Um despacho judicial da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a expectativa geral em torno do julgamento de ações que questionam o uso […]
28 de fevereiro de 2024

Magnata do setor imobiliário pede concordata nos EUA

A Trump Entertainment Resorts, grupo de cassinos do magnata americano do setor imobiliário Donald Trump, pediu concordata ontem. \”Estamos concentrados em nossa meta de reestruturação para […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto de digitalização dos processos no STJ mobiliza Tribunais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mobilizou os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para […]
28 de fevereiro de 2024

Procuradoria questiona anistia de filantrópicas

Os certificados de entidades beneficentes emitidos pelo Ministério da Previdência entre janeiro e fevereiro deste ano, com base nas regras da Medida Provisória nº 446, de […]
28 de fevereiro de 2024

Conheça as propostas do governo para a reforma política

Veja, a seguir, quais são as sugestões do Executivo apresentadas à Câmara sobre a reforma política: – Listas fechadas (PL 4636/09): O projeto prevê a adoção […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do […]
28 de fevereiro de 2024

Expectativa para América Latina é a pior desde 1990, mostra FGV

O clima econômico da América Latina é o pior dos últimos 18 anos, apontou nesta quarta-feira (18) a Sondagem Econômica da América Latina, elaboradora em parceria […]
28 de fevereiro de 2024

Reforma tributária e competitividade

A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobrás deve obter US$ 10 bi da China

A negociação para a concessão de empréstimo de US$ 10 bilhões da China para a Petrobrás deverá ter um capítulo decisivo amanhã, com a chegada ao […]
28 de fevereiro de 2024

STJ aprova duas novas súmulas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula (nº370), a fim de consolidar jurisprudência firmada no julgamento de recursos anteriores, segundo a qual a […]
28 de fevereiro de 2024

ONU defende política expansionista

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) defendeu mais intervenção do setor público na economia a fim de minimizar os impactos da crise […]
28 de fevereiro de 2024

Nova lei torna Supersimples mais atrativo

Uma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas em relação ao Supersimples foi atendida pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro do ano […]
28 de fevereiro de 2024

Juro anual abaixo de 10%

Crise mundial levará taxa básica brasileira para 9,75% ao ano, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Itaú, John Welch A forte retração da economia […]
28 de fevereiro de 2024

\”Não sabemos ainda o tamanho da crise\”, diz Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou a sindicalistas e empresários do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social uma série de gráficos mostrando que a […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara conclui votação da MP 447, que amplia prazos de pagamentos de impostos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) destaque do Democratas à Medida Provisória nº 447, que amplia os prazos de pagamento de vários tributos federais. O […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida fiscal impede repasse da Telemar

A dívida fiscal de R$ 36,95 milhões, relativa aos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impediu que […]
28 de fevereiro de 2024

Mensalão: Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas da UE propõem estatizar dívida

Os governos e bancos centrais da Europa deveriam considerar comprar dívidas corporativas para impedir as empresas de irem à falência durante a recessão, exortou ontem o […]
28 de fevereiro de 2024

Comércio estuda questionar MPs na Justiça

Dois dispositivos de impacto para o comércio atacadista e varejista passaram despercebidos nas medidas provisórias editadas pelo governo federal no fim de 2008. Um deles, inserido […]
28 de fevereiro de 2024

Focus, enfim, vê corte de 1 ponto na Selic

Finalmente, após cinco quedas homeopáticas semanais consecutivas, a projeção de Selic para a próxima reunião do Copom das cem instituições pesquisadas pelo Boletim Focus recuou a […]
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