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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Arrecadação de janeiro tem queda real de 6%

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga hoje a arrecadação de janeiro. Motivo de apreensão nos últimos dias, os números deverão apontar queda nominal próxima de […]
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Conciliação é uma das alternativas

Para combater o principal problema do Judiciário – a demora no julgamento de ações – e melhorar o funcionamento da Justiça, o presidente do Conselho Nacional […]
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Justiça já recebe menos processos, mas estoque de ações ainda é alto

A média de aumento de número de processos levados ao Poder Judiciário brasileiro entre 2004 e 2007 foi de 9,6%, enquanto o número de sentenças proferidas […]
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Procuradoria vetará acordo sobre crédito-prêmio

Os contribuintes envolvidos na disputa sobre o crédito-prêmio IPI devem continuar a ter problemas com o fisco, ainda que consigam aprovar um acordo sobre o tema […]
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Lesados do Madoff aceitam proposta do Santander

Cerca de 70% dos clientes do Banco Santander aos quais foi oferecida indenização por perdas vinculadas ao fundo de hedge de Bernard Madoff decidiram aceitá-la, disseram […]
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Com commodities e balanços, índice sobe

A alta das commodities, em especial a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, além de uma nova rodada de resultados corporativos é que exerceram […]
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Câmbio dá ganho de R$ 171,4 bi ao BC

A inversão da tendência da taxa de câmbio permitiu ao Banco Central, no segundo semestre de 2008, recuperar com enorme folga toda a perda que amargou […]
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Brasileira confessa ter forjado ataque e está proibida de deixar a Suíça

A advogada pernambucana Paula Oliveira, 26 de idade, confessou ter inventado o ataque de um grupo de neonazistas no último dia 9, ao sair de uma […]
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Aplicações crescem 47,9% em janeiro

O total de aplicações via Tesouro Direto – sistema de negociação via internet de títulos do Tesouro Nacional – atingiu R$ 189,9 milhões em janeiro, com […]
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Governo quer votar reforma tributária até início de abril

Governo fala em acordo de líderes, mas oposição acha votação precipitada e ameaça com novo substitutivo. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje que […]
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Crescem as ofertas para executivos em janeiro

Embora a crise esteja afetando os mais diversos mercados e causando a demissão de muitos profissionais, os de nível executivo parecem estar sentindo menos os impactos […]
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STF prorroga por 30 dias suspensão da Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A […]
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Carnaval tributário do Brasil – Empresas devem ficar alertas, diz Confirp

As contabilidades das empresas não terão muito tempo para folia neste carnaval, pois, têm diversas questões tributárias para resolverem neste final de fevereiro, com o fim […]
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Deputado propõe prisão após decisão condenatória dos tribunais estaduais

O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) quer que as penas de prisão sejam cumpridas imediatamente após a confirmação da decisão em segunda instância (TJs estaduais ou […]
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Lucro do Banco do Brasil sobe 142% no trimestre

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (19) que registrou lucro líquido de R$ 2,944 bilhões no quarto trimestre do ano passado. O lucro da instituição […]
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Pagamento de honorários advocatícios com RPV independente do crédito principal

É possível o pagamento de honorários advocatícios mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) distinta do crédito principal da ação, confirmou o desembargador Cláudio Baldino Maciel, do […]
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Fluxo cambial fica positivo em U$1 bi

Bolsa cai 0,43% com dados americanos e relatórios de bancos. Dólar sobe 1,03% Nos dez primeiros dias úteis de fevereiro, a entrada de dólares no país […]
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Appy assegura que texto de Mabel garante equilíbrio

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou aos líderes partidários projeções com o cenário pós-reforma tributária totalmente implantada conforme substitutivo […]
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Cartel deu prejuízo de R$ 700 mi, calcula SDE

Um prejuízo de R$ 700 milhões para a economia brasileira foi causado pelo cartel para a comercialização de compressores herméticos para a refrigeração supostamente montado pelas […]
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Auditores evitam sonegação de R$ 5 milhões em IPI

A Equipe de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil em Itajaí (SC) concluiu ontem (17/2) uma ação fiscal contra um complexo esquema de sonegação de […]
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